Decreto publicado nesta sexta-feira
A Prefeita de
Araruama, Lívia de Chiquinho, decretou nesta sexta-feira, 17, o Estado de
Calamidade Pública no município, devido a grave crise de saúde, ocasionada pela
pandemia do Coronavírus. Tal crise impede o cumprimento das obrigações
assumidas diante da necessidade da adoção de medidas de enfrentamento da
emergência em saúde pública, de importância internacional.
É importante lembrar
que uma possível omissão do município poderia gerar grave transtorno à saúde
coletiva e responsabilização de seus agentes decorrentes dessa omissão.
Fonte/Texto: Prefeitura
de Araruama-Assessoria de Comunicação Social