Profissionais devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia
está realizando o recadastramento dos pescadores do município. O processo de
renovação das carteiras de pesca ocorre anualmente e é uma determinação do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aqueles que não efetuarem
o procedimento poderão ficar sem o registro e os benefícios oferecidos à
categoria, como o seguro defeso e aposentadoria.
Os profissionais deverão comparecer à
secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, na Rua José Costa,
nº 1031. É necessária a apresentação do Número de Inscrição do Trabalhador
(NIT), Registro de Pesca, CPF e data de nascimento. O atendimento é realizado
de segunda a sexta-feira, das 8h30 ao meio-dia e de 13h30 as 16h. É obrigatória
a presença de duas testemunhas que estejam com os registros de pesca em dia.
Os profissionais que recadastraram os
registros de pesca no ano de 2020 e 2021 e que porventura ainda não tenham
buscado os seus protocolos, também podem retirá-los na Secretaria Adjunta de
Pesca.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da
Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Larissa Siqueira