Vamos simplificar?
Estão sendo divulgadas
informações que um novo decreto vai ser editado pela Prefeitura, com medidas
ainda mais restritivas, para conter o avanço do coronavírus.
Segundo anunciou o prefeito
Wladimir, nesta manhã, o município
está com 100% de ocupação dos leitos de UTI.
Fica a sugestão, para que na
elaboração deste novo decreto, sejam consolidadas todas as regras (as que virão
e as já divulgadas) para o combate à Covid-19, revogando-se os Decretos anteriores.
No último decreto editado, 086/2021, o artigo 3º estabeleceu que: “Ficam mantidas as medidas previstas no
Decreto n° 074/2021 que não contrariem as disposições do presente Decreto”.
Este tipo de normatização pode
ocasionar interpretações diferente ao que se pretende e, o que é pior, contribui
para que não se tenha o pleno entendimento do que de fato está em vigor.
Se em assuntos menos
complexos, a dispersão de informações, sobre um mesmo tema, dificulta seu
entendimento, o que não poderá ocasionar em se tratando desta pandemia.
Gerson Tavares de
Nader