Interessados devem procurar a sede da pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h
Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia têm mais um
canal para esclarecimento sobre a Lei Aldir Blanc. A Secretaria Adjunta de
Cultura está disponibilizando atendimento presencial para sanar dúvidas das
ações emergenciais destinadas ao setor. Interessados devem procurar a sede da
pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h. O agendamento pode ser
feito por meio do e-mail casadaculturapmspa@gmail.com ou pelo telefone (22)
2625-5167.
A Lei Federal Nº 14.017/2020, também conhecida como Lei
de Emergência Cultural Aldir Blanc, atende aos trabalhadores, aos espaços
artísticos, às micro e pequenas empresas e cooperativas culturais. São
beneficiadas ainda as instituições e organizações comunitárias que tiveram suas
atividades interrompidas por conta do distanciamento social para o controle da
pandemia da Covid-19.
Os procedimentos referentes à lei emergencial tiveram
início em 2020. As principais dúvidas neste momento são sobre a fase de
prestação de contas dos beneficiados, além de esclarecimentos sobre a execução
de projetos premiados ao longo deste ano, também previsto na lei. “Muitos
agentes têm questões como quais documentos precisam apresentar ou como montar e
organizar os relatórios”, informou a Secretaria Adjunta de Cultura.
A sede da secretaria funciona na Casa da Cultura Gabriel
Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, Centro, ao
lado da Biblioteca Municipal.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Jéssica Borges