estabelecimentos comerciais que tiveram as atividades suspensas voltam a funcionar
A Prefeitura, através do Decreto 032/2021, publicado no
Diário Oficial na noite do dia 24 de janeiro, retornou a cidade à fase
amarela-nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Socais.
Os estabelecimentos comerciais que tiveram as atividades
suspensas, por força do Decreto 026/2021, podem voltar a funcionar, mas terão
que seguir o protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos para
cada tipo de segmento, como determinado no Decreto 027/2021.
A fase amarela, que indica atenção máxima, entra em vigor
nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 1º de fevereiro.
De acordo com o subsecretário de Atenção Básica,
Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury, o retorno das atividades foi
possível após a abertura de novos leitos no Centro de Controle e Combate ao
Coronavírus, que permitiu uma maior organização e maior oferta de vagas para o
sistema de regulação. Foi levando em conta, ainda, os indicadores da vigilância
que faz a análise entre óbitos, pressão na rede assistencial e casos mostraram
uma estabilidade, além da implantação do ‘Regras da Vida’ que vai disciplinar o
retorno das atividades econômicas.
De acordo com o decreto, fica mantida a redução em 30% da
capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de
transporte coletivo. Táxi e carros de aplicativo devem circular com os vidros
abertos. O mesmo percentual de redução é válido para atendimento em bancos,
lotéricas, correios e congêneres, cabendo à gerência a responsabilidade de
organizar as filas externas e evitar aglomerações.
O decreto mantém a suspensão de atividades de teatros,
cinemas e congêneres, bem como as aulas dos estabelecimentos públicos, privados
e congêneres, além de festas, shows com música ao vivo, bandas e similares. O
retorno dessas atividades deverá ser por meio de estudo de impacto e decreto
específico.
Também está mantida a suspensão do atendimento ao público de todos os órgãos da administração direta e indireta enquanto durar o decreto, exceto as atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde que manterão seu esquema reduzido no horário das 8h às 12h para Farmácia municipal, Central de Regulação, Setor de Transporte, Departamento de Nutrição, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Departamento de Saúde Bucal, Serviço Social. A determinação não abrange as Salas de Vacinas de todo o município, que mantêm seu horário habitual de funcionamento.
Quanto aos servidores do município, fica mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial na administração direta ou indireta, podendo cada órgão adotar o regime home Office e fazer escala de atendimento presencial para evitarem aglomerações.
A Prefeitura lembra que a população deve manter os cuidados contra a Covid-19.
Íntegra do Decreto027-"Regras da Vida" de demais protocolos
Gerson Tavares de
Nader
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes