Contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento de cada taxa
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulga, por meio da
Secretaria de Fazenda, o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais
(CATRIM-SPA) do exercício de 2021. Dentre as taxas estabelecidas, estão o
Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN -
Autônomo), Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de
Funcionamento de Estabelecimento (TFL), Taxa de Fiscalização Sanitária, Taxa de
Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio, Taxa de Serviço de Limpeza e
de Conservação de Vias e de Logradouros Públicos (TSLC) e Taxa de Serviço de
Coleta e de Remoção de Lixo (TSC) .
A Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de
Passeio, destinada a taxistas e ao transporte escolar, tem pagamento em cota
única até o dia 29 deste mês.
Estão abertas também as datas de recolhimento do Alvará
(TFL), da Taxa de Fiscalização Sanitária, e do Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza (ISSQN) Autônomo com 10% de desconto para pagamento em cota
única até 30 de março deste ano. O calendário segue até 30 de junho,
totalizando as quatro cotas.
As datas de pagamento da Taxa de Serviço de Limpeza e de
Conservação de Vias e de Logradouros Públicos (TSLC) e da Taxa de Serviço de
Coleta e de Remoção de Lixo (TSC) seguem o calendário do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). Para pagamento em cota única, a população terá
desconto de 10% até o dia 26 de fevereiro deste ano. Quem perder o prazo,
consegue ainda abatimento de 5% para pagamento até dia 31 de março. Os valores
podem ser parcelados também em até oito vezes com o primeiro vencimento em 10
de março e o último em 8 de outubro.
Para o secretário municipal de Fazenda, Renaldo Martins
Barreto, é necessário que os contribuintes entendam a importância de estarem em
dia com os impostos. “Muitas vezes os contribuintes não sabem onde o tributo
está sendo utilizado. É muito importante que a população saiba que o recurso
dos impostos é utilizado em todos os segmentos da administração pública”, disse
o secretário.
Já os vencimentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN) seguem calendário referente ao mês de competência.
Confira o cronograma de pagamento:
Janeiro - 17 de fevereiro
Fevereiro - 15 de março
Março - 15 de abril
Abril - 14 de maio
Maio - 15 de junho
Junho - 15 de julho
Julho - 13 de agosto
Agosto - 15 de setembro
Setembro - 15 de outubro
Outubro - 12 de novembro
Novembro - 15 de dezembro
Dezembro - 14 de janeiro
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Aline Guimarães