Fechamento
de comércio não essencial e suspensão de concessões públicas são maioria
A
Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Ordem Pública, emitiu 345
notificações por conta do coronavírus. As principais autuações foram referentes
ao fechamento de comércio não essencial e suspensão de concessões públicas,
principalmente nos bairros de São Cristóvão, Centro e Jardim Esperança. Os
dados são referentes até o dia 05 de maio.
Em São Cristóvão foram 50 notificações para fechamento de comércio não
essencial. No Centro, foram 37 enquanto a suspensão de concessão pública somou
44 registros. No Jardim Esperança foram 19 comunicados referentes a
estabelecimentos não primordiais. As equipes notificaram ainda por proibição de
aglomeração e ajuste de conduta; proibição de atendimento ao público e
retificação de decretos anteriores. Ao todo, dezoito bairros foram alvos
da fiscalização, além do distrito de Tamoios, que contabiliza oito notificações
por funcionamento irregular.
A
fiscalização do comércio faz parte do grande pacote de medidas que o governo
municipal adota desde 13 de março, quando foi instituído o primeiro decreto com
ações de prevenção ao coronavírus. Desde então, diversas determinações foram
feitas pela prefeitura, sempre amparadas pelas orientações das autoridades
nacionais e internacionais de saúde, bem como pela evolução da pandemia.
As
principais medidas dos decretos foram fechamento de comércio não essencial;
proibição de freqüentar praias e lagunas, de realização de eventos diversos que
promovam aglomeração de pessoas; criação de linha 0800 para esclarecimento de
dúvidas sobre a covid-19; prorrogação de prazo para pagamento de taxas
municipais; obrigatoriedade do uso de máscaras, entre outros.
Fonte/Texto: Prefeitura de Cabo Frio-Comunicação