Iniciativa tem como objetivo instruir artistas e agentes culturais para a elaboração de projetos em busca de patrocínio via Lei do ICMS
Visando capacitar
os artistas, produtores, arte-educadores e trabalhadores culturais de São Pedro
da Aldeia, a Secretaria Municipal de Cultura vai promover nesta sexta-feira
(18/08) uma oficina de elaboração de projetos culturais para a Lei do ICMS-RJ.
Durante o encontro, os participantes serão instruídos quanto à montagem de
propostas e o passo a passo para a inscrição na Lei do ICMS, que destina
recursos do Governo do Estado para o financiamento de projetos culturais via
renúncia fiscal.
A oficina acontecerá no Cine
Estação, no Centro, em dois períodos: das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h.
A participação é gratuita, sujeita à lotação do espaço (50 vagas por sessão).
No encontro também serão informadas as datas e horários de atendimento virtual
para acompanhamento pós-oficina.
O secretário municipal de
Cultura, Thiago Marques, destacou a realização de mais uma oficina educativa
voltada à Lei do ICMS. “Essa é mais uma iniciativa que promovemos no sentido de
atender as demandas dos artistas e trabalhadores culturais da cidade quanto a
elaboração de projetos culturais. É fundamental que os artistas e agentes
culturais aldeenses estejam capacitados para formatar adequadamente os seus
projetos e, dessa forma, consigam acessar esses recursos da Lei Estadual do
ICMS. Hoje, já são mais de 185 milhões destinados pelo Governo do Estado para o
incentivo de projetos culturais nas dez regiões fluminenses”, destacou.
A Lei do ICMS, gerida pela
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro
(SECEC-RJ), é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício
fiscal para a realização de projetos culturais em todo o estado, voltada a
pessoas físicas e/ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A lei foi criada em
1992 e permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro,
patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo
Estado.
Para obter o patrocínio
através da Lei, os artistas e agentes culturais devem elaborar e inscrever seus
projetos no Sistema Desenvolve Cultura, no site da SECEC-RJ. As propostas podem
abranger uma variedade de linguagens artísticas e culturais, como eventos,
espetáculos, livros, festivais e seminários.
A oficina nesta sexta-feira
(18/08), integra as atividades do Núcleo de Formação Cultural, criado pela
Secretaria Municipal de Cultura com o objetivo de promover, periodicamente,
ações de formação e capacitação cultural gratuitas. A criação do Núcleo atende,
ainda, ao recém instituído Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 3.124/2023). O
encontro no Cine Estação será ministrado pelas servidoras Cleise Campos e
Josephane Lima, com a colaboração da artista convidada Rosite Val.
Assessora de políticas
culturais da Secretaria Municipal de Cultura e uma das facilitadoras da
oficina, Cleise Campos destacou o conteúdo programático. “A realização da
oficina tem uma linha norteadora de orientações gerais sobre a elaboração de
projetos culturais, com noções e aplicabilidade pontuais de elaboração e
desenvolvimento de texto, incluindo a descrição do projeto, justificativa e
objetivos; elaboração de planilha orçamentária; elaboração de cronograma de
execução; elaboração de estratégias de comunicação e divulgação; e elaboração
de relatórios e prestação de contas. Durante o encontro, abordaremos cada
etapa, em conexão com a escrita prática do projeto em si, e a ideia central, ou
seja, o tema, em detalhes, considerando as exigências para submissão de
projetos culturais pela Lei do ICMS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
via plataforma SECEC-RJ”, explicou.
O Cine Estação fica localizado
na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena