Representantes da sociedade civil e da gestão pública foram diplomados em cerimônia na Casa da Cultura
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), órgão que promove o diálogo, a fiscalização e a discussão de políticas públicas, agora está em pleno funcionamento em São Pedro da Aldeia. A Secretaria Municipal de Cultura realizou nesta quinta-feira (18/08), na Casa da Cultura, a cerimônia de posse dos novos conselheiros, titulares e suplentes, eleitos e nomeados durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura. Os conselheiros, integrantes da gestão pública e da sociedade civil, terão um mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período, conforme regulamento.
Durante o evento, os
conselheiros foram chamados para a assinatura do termo de posse e recebimento
dos certificados, entregues pelo secretário municipal de Cultura, Thiago
Marques. Logo após, o secretário parabenizou os novos conselheiros e anunciou
as datas das reuniões do órgão: dias 19 de setembro e 17 de outubro, às 18h30.
“Queria enfatizar a importância dessa integração entre a sociedade civil e o
poder público, porque é isso que vai fazer com que a gente consiga avançar nas
políticas culturais, na nossa vontade de fazer o melhor pela Cultura da nossa
cidade. Estaremos sempre de portas abertas a todos os conselheiros, para que
possamos estar juntos e trabalharmos juntos em busca de uma cultura mais forte
e mais viva. É isso que a gente deseja e essas próximas reuniões serão muito
importantes para que a gente possa pensar sobre o regimento e também a eleição
da mesa diretora”, destacou.
Compõem o Conselho Municipal
de Política Cultural pela sociedade civil: Gabriella Chaffin e Carolina Lira
(titular e suplente da cadeira de Artes Cênicas – Teatro, Circo, Dança e
Performance); Diego Feliciano e Felipe Paço (titular e suplente da cadeira de
Música); Rogério Veiga e José Luiz Soares (titular e suplente da cadeira de
Literatura); Guimar Pereira e Gisele Rangel (titular e suplente da cadeira de
artesanato e saberes populares); Flavio Campos Villanova e Nelson Yabeta
(titular e suplente da cadeira de Audiovisual, Artes Visuais e Cultura
Digital); Marlúcia Soares e Vanessa Dias (titular e suplente da cadeira de
Patrimônio Material e Imaterial); Joseane Cristina Rabello e Elson Carvalho
(titular e suplente da cadeira de Cultura Indígena e Afro-Brasileira); Roberto
dos Santos e Willian Santos (titular e suplente da cadeira Quilombola); e
Michael Silva Garcia (titular da cadeira de Cultura LGBTQIA+ e Culturas
Inclusivas).
Pelo governo, integram o órgão
os seguintes nomes: Claudia Tinoco e Raquel Guimarães (titular e suplente da
Secretaria de Turismo); Aline Arenari e Júlia Freitas (titular e suplente da
Secretaria de Esportes); Phelipe Daniel Amorim e Yasmin Lobo (titular e
suplente da Secretaria de Fazenda); Gil Valle e Vanusa Arruda (titular e
suplente da Secretaria de Agricultura); Lívio Campos e Fernanda Costa (titular
e suplente e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos); Rafael
Zeca e Marcos Alves (titular e suplente da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico); Celiny Travassos e Christian Mello (titular e suplente da
Secretaria de Educação); Thiago Marques, Cleise Campos, Giselle Ruiz e
Josephane Lima (titulares e suplentes da Secretaria de Cultura).
Na oportunidade, Thiago também
ressaltou algumas das principais ações e avanços alcançados na gestão do
prefeito Fábio do Pastel, entre eles a reestruturação do Sistema Municipal de
Cultura, a entrega das obras de conservação da Casa da Flor, o lançamento de
novos editais de fomento cultural, a criação de novos equipamentos culturais, a
reinauguração do Teatro Municipal Dr. Átila Costa e a realização da 4ª
Conferência Municipal de Cultura, que marcou a eleição e nomeação oficial do
Conselho.
Durante o evento, também foi
aberto espaço para a manifestação dos conselheiros presentes. Representando a
sociedade civil, o conselheiro titular da cadeira de Literatura, Rogério Veiga,
falou ao público. “É um prazer enorme poder estar ao lado de representantes dos
mais diversos segmentos. A expectativa é grande para a retomada das atividades,
principalmente com esses novos incentivos fiscais que estão chegando, como a
Lei Paulo Gustavo. O Conselho tem, justamente, dentre as suas atribuições
pensar em ações e projetos que possibilitem o acesso dos artistas locais a
esses recursos. Agora, com o Conselho formado, integrado com a Secretaria
Municipal de Cultura, poderemos avançar na diversidade e no acesso a arte para
os cidadãos aldeenses. Eu acredito que, assim como eu, todos os demais
conselheiros estarão à disposição para somar e, para mim, será uma grande
felicidade trabalhar com esse grupo nos próximos dois anos”, disse.
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo,
normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria
Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade
Civil. O Conselho se constitui no principal espaço de participação social
institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de
Cultura (SMC).
O órgão tem como principal
atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal
de Cultura (CMC), colaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as
políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC)
– documento que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um
período de dez anos.
A lista completa dos
conselheiros pode ser consultada no decreto de nomeação nº 114, publicado em Diário Oficial do
Município.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena