Retirada foi feita após duas notificações aos estabelecimentos responsáveis; descumprimento poderia gerar ação civil pública contra o município
Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público
Federal (MPF), funcionários da Prefeitura de Cabo Frio retiraram estruturas
fixas instaladas na faixa de areia e sobre a vegetação de restinga na Praia do
Foguete.
A retirada foi feita nesta sexta-feira (18) por agentes
da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento e da Postura, depois de duas
notificações aos estabelecimentos responsáveis, que foram ignoradas. A segunda
notificação, com prazo de 24 horas, foi feita na última quinta-feira (17).
A retirada das estruturas foi acordada durante uma
reunião, na última quarta (16), entre representantes da Prefeitura de Cabo Frio
e do Ministério Público Federal (MPF). O descumprimento da recomendação poderia
acarretar uma ação civil pública contra o município.
A Prefeitura de Cabo Frio autoriza a colocação de gazebos
e de estruturas de madeira sobre trecho da calçada e da rua, nas Praias do
Forte e do Foguete, que devem ser retiradas ao fim de cada dia de trabalho.
Fonte/Texto: Prefeitura de Cabo Frio-Secretaria Adjunta
de Comunicação