Operação foi realizada em parceria com a Polícia Civil
O Procon São Pedro da Aldeia fiscalizou
três supermercados do município, nesta quinta-feira (4), durante uma operação
realizada em parceria com a Polícia Civil. Ao todo, a ação descartou mais de
450 quilos de produtos, entre carnes, embutidos, frios e outros itens.
Irregularidades foram encontradas nos três estabelecimentos visitados durante a
operação.
As equipes analisaram, em cada produto,
a exposição correta e clara das informações, como data de validade e de
fabricação, assim como o armazenamento adequado das mercadorias e se os
produtos estavam próprios para consumo.
Em um dos estabelecimentos, os fiscais
flagraram 137 unidades de panetone que tiveram as etiquetas informativas
reaplicadas com o objetivo de estender o prazo de validade. A data de fabricação
havia sido alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021.
O Coordenador executivo do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa, detalhou a variedade de produtos em que irregularidades foram encontradas. “Flagramos bandejas de goiabada com validade vencida, carnes impróprias para consumo, bolos e pães sem data de fabricação, coxas de frango sem especificações e até panetones com etiquetas alteradas para estender o período de validade”, disse.
Os responsáveis pelos estabelecimentos
foram encaminhados à Delegacia de São Pedro da Aldeia (125 DP) e responderão
por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a relação de consumo
(Lei Nº 8.137 de 1990). De acordo com a delegada, Camila Pegorim, o responsável
pelo setor que alterou as etiquetas dos panetones ficará detido. “O crime
contra o consumidor foi doloso, intencional. A pena varia de 2 a 5 anos e
multa, não cabendo fiança em sede policial por conta da pena máxima, por isso
ele precisará aguardar a decisão do juiz”, explicou.
Os estabelecimentos têm o prazo de 15
dias para apresentar defesa.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Larissa Siqueira