Município permanece na fase Amarela
A Prefeitura de Campos dos
Goytacazes, através do Decreto nº 053/2021, publicado no Diário Oficial desta
data, divulgou novos procedimentos na prevenção ao Coronavirus.
Está liberado o acesso de crianças
e idosos em Shopping centers e outras atividades comerciais, respeitando-se o
distanciamento social e uso de medidas de higiene
Bares, restaurantes e
congêneres poderão funcionar até à meia noite, incluindo música ao vivo com até
2 (dois) componentes e desde que obedecido o critério de horário de fechamento.
A permissibilidade prevista
nos itens anteriores, fica condicionada ao estrito seguimento do protocolo
“regras da vida” e demais protocolos específicos, contidas no Decreto n.º
027/2021.
Continuam mantidas, com
restrições, as seguintes atividades:
I - circulação de pessoas em ônibus, vans e
outros meios de transporte coletivos, com redução em 30% da capacidade, bem
como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos trabalhem com
vidro dos veículos abertos;
II – estabelecimentos
bancários, lotéricas, correios e congêneres, com redução em 30% da capacidade
de lotação, cabendo à gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de
organizar filas externas e evitarem aglomerações.
Foi revogada a liberação da
atividade de atendimento infantil no modelo “hotelzinho infantil”, contida no
artigo 2°, II do Decreto municipal nº 42/2021.
Continuam suspensos os
grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, devendo ser
analisado estudo de impacto do retorno escalonado em Decreto específico.
O atendimento ao público de
todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, permanecem com
esquema reduzido de horário, das 8h às 12h.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
as Salas de Vacinas de todo Município, continuam em seu horário habitual de
funcionamento.
Mantida a flexibilização
temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da Administração
Municipal Direta ou Indireta, podendo adotar o regime Home Office e fazer
escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.
O município permanece no
nível III – fase AMARELA, que indica situação de atenção máxima no plano de
retomada de atividades econômicas e sociais.
O Decreto vigorará entre a
0h de 9 de fevereiro de 2021 e 23h 59min de 15 de fevereiro de 2021.
Gerson Tavares de Nader
Fonte: Prefeitura de Campos
dos Goytacazes