Município permanece na fase Amarela
A Prefeitura de Campos dos
Goytacazes, publicou no Diário Oficial, desta data, o Decreto nº 068/2021, atualizando
e, mantendo medidas de combate à Covid – 19.
Bares, restaurantes e
congêneres poderão funcionar até às 03:00(três horas da manhã), incluindo
música ao vivo com até 2 (dois) componentes, respeitando-se o distanciamento
social e uso de medidas de higiene.
Está liberado o
estacionamento de veículos na orla da Praia de Farol de São Tomé.
As atividades econômicas de
preparação de comemorativos e serviços de buffet e congêneres, com limitação de
convidados em 100 (cem) pessoas liberadas pelo Decreto 042/2021, obterão as
licenças relativas a cada empresa liberadas desde que cumpram o protocolo
“Regras da Vida”, bem como a adesão no sistema de “retrovigilância” a ser
publicado pela subsecretaria de Atenção básica, vigilância e promoção da saúde
(SUBPAV)
Permanecem as seguintes restrições:
a- circulação de pessoas em
ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, com redução em 30% da
capacidade, bem como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos
trabalhem com vidro dos veículos abertos;
b– estabelecimentos
bancários, lotéricas, correios e congêneres, funcionarão com redução em 30% da
capacidade de lotação, cabendo à gerência destes estabelecimentos a
responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações;
c- continuam suspensos os
grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, devendo ser
analisado estudo de impacto do retorno escalonado em Decreto específico.
Continua liberado o acesso
de crianças e idosos em Shopping centers e outras atividades comerciais,
respeitando-se o distanciamento social e uso de medidas de higiene
Mantém-se o atendimento ao
público de todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, com
esquema reduzido de horário, das 8h às 12h.As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
as Salas de Vacinas de todo Município, continuam em seu horário habitual de
funcionamento.
Permanece a flexibilização
temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da Administração
Municipal Direta ou Indireta, podendo adotar o regime Home Office e fazer
escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.
O município permanece no
nível III – fase AMARELA, que indica situação de atenção máxima no plano de
retomada de atividades econômicas e sociais.
O Decreto vigorará entre a 0h de 23 de fevereiro de 2021 e 23h 59min de 01 de março de 2021.
Gerson Tavares de Nader
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes