Município permanece na fase Amarela
A Prefeitura de Campos dos
Goytacazes, através do Decreto nº 061/2021, publicado no Diário Oficial desta
data, divulgou procedimentos a serem observados, durante o período de carnaval.
Estão proibidas as
atividades sociais no período de Carnaval que gerem aglomerações, tais como
blocos Carnavalescos, desfiles de escolas de Samba e congêneres, assim como
outras atividades que gerem aglomeração.
Permanece proibido o estacionamento
de veículos na orla da Praia de Farol de São Tomé.
Será implantada barreira
Sanitária pela Vigilância Sanitária com apoio da Guarda Civil Municipal,
Superintendência de Posturas e de Secretaria de Segurança Pública na localidade
de Lagoa de Cima até o fim do período de Carnaval.
Foi mantida a barreira
sanitária do Farol de São Tomé até o fim do período de Carnaval.
O mesmo decreto, manteve as determinações
estabelecidas, através do Decreto 053/2021:
a-liberado o acesso de crianças
e idosos em Shopping centers e outras atividades comerciais, respeitando-se o
distanciamento social e uso de medidas de higiene;
b-bares, restaurantes e
congêneres poderão funcionar até à meia noite, incluindo música ao vivo com até
2 (dois) componentes e desde que obedecido o critério de horário de fechamento;
c- circulação de pessoas em
ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, com redução em 30% da
capacidade, bem como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos
trabalhem com vidro dos veículos abertos;
d–estabelecimentos
bancários, lotéricas, correios e congêneres, com redução em 30% da capacidade
de lotação, cabendo à gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de
organizar filas externas e evitarem aglomerações;
e-continuam suspensos os
grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, devendo ser
analisado estudo de impacto do retorno escalonado em Decreto específico;
f-o atendimento ao público
de todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, permanece com esquema reduzido de horário, das 8h às 12h.As Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e as Salas de Vacinas de todo Município, continuam em seu horário
habitual de funcionamento;
g-flexibilização
temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da Administração
Municipal Direta ou Indireta, podendo adotar o regime Home Office e fazer
escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.
O município permanece no
nível III – fase AMARELA, que indica situação de atenção máxima no plano de
retomada de atividades econômicas e sociais.
O Decreto vigorará entre a
0h de 13 de fevereiro de 2021 e 23h 59min de 22 de fevereiro de 2021.
Gerson Tavares de Nader
Fonte: Prefeitura de Campos
dos Goytacazes