Inspeções começam no dia 1º de março para escolares e 22 de março para táxis
A Secretaria de Segurança e Ordem
Pública divulga o calendário 2021 para vistorias de táxis e veículos escolares.
As inspeções terão início no dia 1º de março para automóveis que realizam
transporte escolar e 22 de março para táxis, seguindo o cronograma estipulado
pela Diretoria de Transporte. Atualmente, o município contabiliza 267 táxis e
26 veículos para transporte escolar registrados.
Para fazer a vistoria, os taxistas e
condutores de transporte escolar devem comparecer à garagem municipal, localizada
na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro, com seus veículos e a
documentação exigida, de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h e das 14h às 16
horas.
A vistoria periódica feita pelo
município verifica equipamentos de uso obrigatórios, como extintores de
incêndio, cintos de segurança, velocímetros, lanternas, faróis, pneus, freios,
para-choques, dentre outros itens. Além das exigências previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, os veículos deverão atender aos requisitos técnicos de
segurança, higiene e conforto para exercer a atividade na cidade, tanto para
táxis quanto para os escolares. Receberão o selo 2021 somente os veículos que
forem devidamente aprovados na inspeção.
A verificação anual nos veículos
automotores, especialmente destinados à condução coletiva de passageiros da
categoria de aluguel (táxi), está estabelecida pela Lei n° 2.533 de 10 de abril
de 2014. Já a vistoria em escolares é prevista pela Lei nº 1.710 de 27 de maio
de 2003 e realizada de forma semestral, obedecendo o calendário previamente
divulgado pela Prefeitura.
Documentação exigida a Táxis
Certificado de registro e licenciamento
do veículo (CRLV) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
2021 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; ISS 2021 pago; vistoria do IPEM 2019;
curso para taxistas (para quem ainda não apresentou); e vistoria e reteste do
GNV, quando instalado no veículo.
Documentação exigida a veículos
escolares
Certificado de registro e licenciamento
do veículo (CRLV) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
2021 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; vistoria do tacógrafo com validade
vigente; ISS 2021 pago; vistoria e reteste do GNV, quando instalado no veículo;
e curso para transporte escolar também na validade.
Calendário de vistoria 2021
As vistorias em veículos escolares para
o primeiro semestre serão realizadas entre os dias 1º e 19 de março. Para o
segundo semestre, entre os dias 2 e 06 de agosto. Já para táxis, as inspeções
serão entre os dias 22 de março e 30 de abril, seguindo o cronograma estipulado
e divulgado pela prefeitura, que leva em conta a numeração dos automóveis
credenciados.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Larissa Siqueira