Órgão de defesa do consumidor quer saber como cada estabelecimento chegou ao preço cobrado na cidade
Postos de combustíveis de Cabo Frio foram
notificados, esta semana, pelo Procon da cidade durante operação de combate aos
preços abusivos. O alvo da ação foi o valor cobrado pela gasolina desde o dia
1º de janeiro deste ano. De acordo com a secretária-adjunta de Defesa do
Consumidor, Cláudia Tavares, nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4) os
fiscais do Procon estiveram em todos os postos da cidade entregando
notificações e solicitando documentos para averiguação.
De acordo com a secretária-adjunta, os responsáveis pelos estabelecimentos
notificados devem justificar o preço da gasolina cobrado ao consumidor final
dentro do prazo de 10 dias.
"O Procon de Cabo Frio vem recebendo inúmeras denúncias referentes ao
aumento nos preços dos combustíveis em todos os postos da cidade, desde 1º de
janeiro deste ano. Se não houver uma justificativa comprovada, isso se
constitui prática abusiva comercial, que é vedada por lei”, Disse Claudia.
Aos postos de gasolina, o Procon solicitou que, dentro do prazo estabelecido,
eles apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis nos meses de
dezembro/2020 e janeiro/2021, os custos com frete, e as segundas vias de todas
as notas fiscais de venda aos consumidores no mesmo período, anexando ainda o
relatório econômico/contábil e esclarecendo os critérios de compra dos
combustíveis, apontando a capacidade de armazenamento.
"Nós fotografamos os preços cobrados pelos postos e estamos aguardando a documentação. Se no prazo estipulados os responsáveis não entregarem a documentação, poderão ser multados conforme determina o artigo 55, parágrafos 4º e 56º do Código de Defesa do Consumidor", finalizou Cláudia Tavares.
Fonte/Texto: Prefeitura de Cabo Frio-Comunicação