Prefeita
fala sobre suas realizações
A
edição da segunda quinzena de agosto do Jornal da Cidade, traz, em sua página
02, entrevista com a prefeita de
Araruama, Livia Soares Bello da Silva.
No
texto que antecede a entrevista, foi mencionado, creio que a pedido da
prefeita, que ela não tem medido esforços para levar adiante seu plano de
governo, mesmo diante das dificuldades financeiras, tendo em vista que Araruama
possui uma das menores arrecadações do Estado, comparado a sua extensão e
número de habitantes.
A
julgar pelo final da frase, parece-me que a Sra. Livia, entende que a extensão
territorial e o número de habitantes de um município, por si só, são fatores
determinantes para o volume da receita. Se este meu entendimento estiver
correto, a prefeita precisa rever sua percepção.
Apenas
com o intuito de colaborar, gostaria de sugerir a leitura de dois trabalhos que
tratam desta matéria.
A primeira é a monografia “FATORES QUE
INFLUENCIAM AS FONTES DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE NOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS”, publicada no site da Universidade Federal do Estado do Rio Grande
do Norte:https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/3882/1/DennisFC_Monografia.pdf
A segunda é da Confederação Nacional dos
Municípios, sob o título -“ COMO MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL SEM AUMENTAR
IMPOSTOS”:https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/documentos/Como%20melhorar%20a%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%20municipal%20sem%20aumentar%20impostos%20(2019).pdf
A entrevista é pautada pelas realizações e as que
ocorrerão.
Gostaria
de me fixar em dois pontos.
O primeiro
deles é quando ela , respondendo a primeira pergunta com relação aos recursos
para realização das obras, afirma que o que está fazendo é com recursos próprios da arrecadação municipal,
royalties e da economia que adotou desde o começo do governo, com cortes de secretarias,
a diminuição do número de contratados, o corte de cargos comissionados,
despesas de energia elétrica,telefones,combustíveis e uma grande estratégia para
trabalhar com poucos recursos e poder realizar o máximo em favor do munícipe.
Com
relação a redução, seria importante a prefeita quantificá-las, informando o
quanto se está economizando mensalmente.
Quanto
a redução das Secretarias, creio que a prefeita comete um equívoco. Quando de
sua diplomação, ela afirmou que reduziria para 12, o número de secretarias. Atualmente
são 14. Entretanto, a este número, devem
ser somadas 09 Assessorias, dentre elas
a Assessoria de Ouvidoria Geral e Assessoria de Coordenadoria de Relações Institucionais
, que pela descrição de suas atribuições, estão diretamente ligadas a Chefe do
Executivo Municipal.Com relação a Ouvidoria, por suas funções , de fato, deve
se reportar diretamente a prefeita.
Estes
dois comentários são pertinentes tendo em vista as declarações da prefeita e o
que está contido no documento “PLANO DE GOVERNO Lívia Soares Bello da Silva
“Lívia de Chiquinho” 2017-2020, tópico SERVIDORES PÚBLICOS/REDUÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS”:
”A
reformulação da estrutura administrativa da Prefeitura de Araruama, com a
drástica redução do número de cargos comissionados para 212, além do número de
secretarias para no máximo 12 , acabando assim com a “farra dos cargos
comissionados” que somente servem para manter no poder , cabos eleitorais pagos
pelos cofres públicos e, pior, que oneram de forma perversa a folha de
pagamento. Com essas ações, geraremos uma economia de R$ 1.600.000,00 por
mês, totalizando nos 4 anos de mandato R$ 76.800.000,00 (setenta e seis MILHÕES
e oitocentos mil reais), com essa economia cumprimos o nosso plano de governo
em sua totalidade. “
O segundo ponto é com relação a Segurança Pública. Seria importante ela
ter se manifestado sobre a matéria publicada recentemente no G1, sobre
Araruama. Ela foi objeto de postagem de um vídeo, no facebook, por parte do seu
marido. Entretanto, como o tema diz respeito ao executivo municipal, ela é que
deveria ter se pronunciado, declinando , inclusive, quais ações estão
sendo/serão adotadas sobre este tema.
Espero que ela não tenha o mesmo entendimento
que Segurança Pública é um dever somente do Estado. Vide a propósito matéria
que divulgamos em 12 de agosto, sob o título “ARARUAMA-SEGURANCA PÚBLICA”.:https://atribunacidade.blogspot.com/2019/08/araruama-seguranca-publica.html
Com respeito as realizações - em artigos já publicados, considero algumas
desnecessárias - é óbvio que elas devem ser divulgadas para
conhecimento/avaliação da população. Entretanto, não se deve dar a conotação externada
pelos bajuladores de plantão. Afinal de contas, não foi para isto que ela foi
eleita ?
Gerson Tavares de Nader