Em cooperação com a Fiperj, profissionais do município são beneficiados com acesso a linhas de crédito e cursos de capacitação
A Secretaria de Meio Ambiente
e Pesca de São Pedro da Aldeia possui parceria com a Fundação Instituto de
Pesca do Estado do Rio de Janeiro. O Termo de Cooperação Técnica entre a Fiperj
e a prefeitura tem duração de 2 anos e possibilitará o acesso dos pescadores e
produtores rurais a linhas de crédito por meio da emissão da DAP, e 20
profissionais já tiraram o documento. A iniciativa, que começou em abril deste
ano, também beneficiará os profissionais com cursos e oficinas de
qualificação.
Esta é a primeira vez que a
parceria é firmada no município e o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio
Moreira, fala sobre a importância da iniciativa. “São Pedro da Aldeia é um dos
poucos municípios que auxilia diretamente os pescadores com cadastramentos e
documentações. Além do acesso ao crédito, agora, com a parceria inédita,
teremos a presença da Fiperj na cidade. Dessa forma, os pescadores não precisam
mais se deslocarem até outro município”, destacou.
Os pescadores poderão
participar do curso de boas práticas e beneficiamento do pescado, além de
oficinas sobre associativismo e cooperativismo.
A Fiperj é um órgão vinculado
à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA)
e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e
pesca no estado.
O que é DAP
Com a Declaração de Aptidão do
Pronaf (DAP), os pescadores poderão buscar juntos aos bancos conveniados opções
de linhas de crédito para custeio ou investimentos. A declaração poderá ser
emitida diretamente na sede do Departamento de Pesca aldeense, no bairro
Boqueirão.
É considerada verba para
custeio, o valor destinado à aquisição de bens não duráveis como redes de
pesca, por exemplo. Já os bens duráveis, como embarcações e automóveis, por
exemplo, seriam adquiridos por verba de investimento.
Quem pode solicitar
Todos os pescadores artesanais
que possuam a maior parte da renda vinda da pesca.
Quais documentos necessários
Os interessados devem levar o
original dos seguintes documentos:
Identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de pescador antiga ou
nova (Registro Geral do Pescador - RGP);
Declaração de renda anual
emitida pela entidade de classe (Colônia ou Associação);
Caso o profissional seja
casado, o cônjuge deve estar presente e levar a identidade e o CPF.
Fonte/Texto: Prefeitura de São
Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação