Plano indica prioridades para o setor cultural e define metas a serem efetivadas até 2028; aldeenses podem contribuir com sugestões por e-mail
Os cidadãos, artistas,
arte-educadores, professores, agentes e produtores culturais de São Pedro da
Aldeia que ainda não apresentaram suas sugestões e propostas para a revisão do
Plano Municipal de Cultura (PMC) têm até as 23h59 desta quinta-feira (20) para
enviar suas colaborações. As contribuições à consultapública podem ser feitas por e-mail pmspapoliticasculturais@gmail.com ou
presencialmente na Casa da Cultura, das 10h às 16h.
Para tratar sobre o assunto,
a Secretaria
Municipal de Cultura (SEMUC) promoveu, na última semana, uma reunião
geral na Casa da Cultura. O encontro reuniu artistas e representantes de
diversos segmentos culturais, que puderam esclarecer dúvidas e conhecer de
forma aprofundada os seis eixos estratégicos que compõem o texto da Lei
Municipal Nº 2780/2018. Na oportunidade, os participantes também puderam
registrar suas sugestões de estratégias para a nova redação da lei, que trata
do Plano.
Válido até 2028, o Plano é um
instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a
execução das políticas públicas de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal
de Cultura (SMC), indicando prioridades para o setor cultural e definindo ações
e metas a serem efetivadas pelo Poder Executivo.
O secretário municipal de Cultura,
Thiago Marques, reforçou a importância da participação da sociedade civil. “A
reunião foi muito proveitosa para movimentar esse momento da Consulta Pública e
ampliar as alternativas de comunicação cultural. A revisão do PMC é uma etapa
fundamental e integra as nossas ações em atenção à reestruturação em curso do
Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia. São movimentos que
fortalecem o nosso setor cultural e estimulam uma maior participação dos
cidadãos aldeenses”, disse o secretário, que também participou da programação
na Casa da Cultura.
Até a próxima quinta-feira
(20), os cidadãos podem enviar propostas e sugestões de estratégias em torno de
seis eixos temáticos, que formam o Plano Municipal de Cultura: “Cultura e
Cidadania”, “Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória”, “Cultura, Educação e
Juventude”, “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, “Gestão da Cultura” e
“Financiamento da Cultura”. Para auxiliar a população, a Secretaria Municipal
de Cultura preparou um documento informativo sobre a consulta pública, contendo
a descrição completa de todos os eixos. O arquivo está disponível para download no
site daprefeitura.
É importante destacar que,
caso o colaborador deseje enviar sua sugestão por e-mail, será necessário
informar, no corpo do texto, o nome completo, área de atuação profissional e um
telefone para contato.
De acordo com a assessora
técnica de políticas culturais da SEMUC, Cleise Campos, que participou do
encontro, a programação trouxe avanços na apresentação de novas propostas.
“Houve uma interação muito positiva entre os participantes e gestores públicos.
Novas propostas atualizaram o material que está aberto para consulta até o dia
20. Os participantes da reunião contribuíram muito na discussão da revisão do
PMC, onde a cada etapa da leitura novas estratégias foram acrescentadas ao
texto sob consulta popular”, destacou.
Além das estratégias, o texto
final do PMC, no seu sumário completo, vai conter o diagnóstico do
desenvolvimento da cultura, diretrizes e prioridades, objetivos gerais e
específicos, metas e ações, prazos de execução, resultados e impactos
esperados, recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários,
além da indicação dos mecanismos e fontes de financiamento, monitoramento e
avaliação.
Ao término do prazo da
consulta pública, a etapa seguinte se dará durante a 4ª Conferência Municipal
de Cultura, onde serão apresentadas e aprovadas as diretrizes do Plano
Municipal de Cultura, além da eleição do Conselho Municipal de Política
Cultural. O calendário de realização da conferência ainda será definido por uma
comissão organizadora. Após o evento, o texto do Plano será submetido aos novos
membros do Conselho para apreciação e discussão final. Posteriormente, o
material será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e
discussão.
A Casa da Cultura fica
localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no centro da
cidade.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena