Reunião vai orientar agentes culturais sobre participação nos debates e eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza nesta
terça-feira (05/08), às 18h, um encontro preparatório para a 5ª Conferência
Municipal de Cultura. A reunião será na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos
Santos, no Centro. Destinado aos agentes culturais aldeenses, o encontro é uma
etapa fundamental para a realização do evento, conforme previsto no Art. 45,
§4º da Lei Municipal nº 3.124/2023. O objetivo é orientar os participantes
sobre o funcionamento da conferência, com foco nos debates temáticos e nas eleições
para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Durante a reunião, serão apresentadas as regras de participação e votação, além dos prazos e documentos necessários. Os membros da Comissão Organizadora, formada de maneira paritária entre representantes da sociedade civil e do poder público, conforme a Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho, irão discursar sobre a importância do evento para o fortalecimento das políticas culturais no município.
O secretário de Cultura, Thiago Marques, destaca ser fundamental a participação dos agentes culturais nessa fase. “Esse é um momento essencial para que todos os agentes culturais compreendam seu papel dentro da construção da conferência. É a presença e a participação ativa de cada um que dá legitimidade às decisões e garante que as diferentes expressões culturais sejam representadas. Esperamos todos no encontro”, afirmou.
Sobre o evento - A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia está marcada para os dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, a conferência terá caráter propositivo, consultivo e deliberativo, sendo coordenada pela Secretaria de Cultura, conforme o Decreto Municipal nº 088/2025.
O objetivo é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e fomentar o debate sobre os eixos do Plano Nacional de Cultura, como institucionalização e marcos legais, democratização do acesso, patrimônio, diversidade cultural, economia criativa e linguagens digitais.
Durante o evento, será realizada a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o CMPC. As vagas contemplam diferentes segmentos artísticos e culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+. Para participar da eleição, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos, como residência mínima de dois anos no município, comprovação de atuação cultural de pelo menos cinco anos na região e cadastro prévio no Mapeamento Cultural aldeense.
A participação na conferência é aberta a moradores do município com idade a partir de 18 anos, desde que cadastrados no Mapeamento Cultural. O credenciamento será feito presencialmente, com início duas horas antes da abertura oficial, no dia 18 de agosto, e encerramento às 20h30 do dia 19. Os participantes que tiverem presença mínima de seis horas receberão certificado emitido pela Prefeitura.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Carolina Barreto