Queda na arrecadação
Notícia divulgada pela própria Prefeitura de Cabo Frio,
no dia 22 de agosto, anunciou a adoção de medidas para enfrentar a queda na
arrecadação de royalties do petróleo nos meses de outubro a dezembro e na Participação
Especial, prevista para o mês de dezembro.
São elas:
-redução de 20%, em todos os contratos do município;
-suspensão e
cancelamento de shows e eventos custeados exclusivamente com recursos
municipais;
-reestruturação da
máquina administrativa, com diminuição no número de secretarias e de cargos em
comissão.
A queda na arrecadação ocorrerá em virtude da ANP-Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ter interditado a
plataforma flutuante Peregrino, na bacia de Campos dos Goytacazes, por falhas
na área de segurança.
Segundo publicação da Ompetro, a produção reportada era
de 97,5 mil barris/dia.
Matéria publicada no portal Veja, em 22 de agosto, informa que tiveram
acesso a um cálculo da Ompetro-Organização dos Municípios Produtores de
Petróleo-, demonstrando o impacto financeiro que a interdição trará a 21
municípios, nos meses de outubro e novembro.
Tabela extraída do portal Veja
Muito embora, notícias recentes informem que a Petrobrás irá investir US$23 bilhões, até 2029, no Programa de Revitalização da Bacia de Campos, a interdição da Peregrino serve como é alerta para que as Prefeituras não criem uma dependência excessiva dos royalties de petróleo.
É necessário que se busquem alternativas-sem aumento de
impostos- para elevar a receita.
Além de algumas publicações abordarem este tema, matérias
divulgadas nas mídias, noticiam que Prefeituras estão aumentando sua
arrecadação com o uso da inteligência artificial.
Gerson Tavares de
Nader