Encontros acontecerão nos dias 06 e 07 de junho para acolher propostas dos artistas e agentes culturais aldeenses
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Os artistas e agentes
culturais de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos às reuniões sobre a LeiPaulo Gustavo que serão promovidas pela Secretaria Municipal de
Cultura na próxima semana. Os encontros, chamados de oitivas, serão divididos
por segmentos culturais e acontecerão nos dias 06 e 07 de junho, às
18h30, na Casa da Cultura e no Cine Estação, no centro da cidade. O
objetivo é acolher as sugestões e propostas da sociedade civil para a
elaboração conjunta do Plano de Ação de execução da lei federal, que destina
recursos para o setor cultural.
Na terça-feira (06/06), o
encontro acontecerá na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos e será
direcionado aos representantes dos segmentos de Música, Cultura Indígena,
Cultura Afro-brasileira, Cultura Quilombola e Artes Cênicas (teatro, circo,
dança e performance). Já na quarta-feira (07/06), a oitiva será realizada no
Cine Estação com os segmentos de Artesanato, Saberes Populares, Artes Visuais,
Cultura Digital, Literatura, Patrimônio material e imaterial, Economia
solidária e criativa, Cultura inclusiva e Cultura LGBTQIA+.
O secretário municipal de
Cultura, Thiago Marques, reforça que, desde o mês de abril, a pasta tem
empenhado esforços para avançar nas etapas necessárias à implementação da Lei
Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2023), que prevê o repasse de um valor
na ordem de R$ 800 mil ao município, provenientes do Governo Federal. “É o
maior recurso que São Pedro da Aldeia já recebeu para o fomento de atividades e
produtos culturais. Nós, da gestão pública, temos trabalhado muito, cumprindo
com o calendário do Ministério da Cultura e priorizando o amplo diálogo com o
nosso setor cultural. Ainda estamos com a consulta pública aberta no site da Cultura e agora avançamos em mais uma etapa de
participação social com a realização dessas oitivas. É mais um momento muito
importante desse processo, quando nós, da gestão pública, promovemos a escuta e
o acolhimento das sugestões e demandas da sociedade civil. Por isso, é
fundamental que os artistas e agentes culturais compareçam”, disse.
As oitivas fazem parte das
ações de mobilização e participação social sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e
garantem variadas discussões, divididas por segmento. Os encontros serão
coordenados pelos membros do Comitê Gestor da Lei, eleitos na última semana
durante reunião aberta no Cine Estação. O grupo é composto por representantes
da gestão pública e da sociedade civil, em composição paritária.
De acordo com a assessora de
políticas culturais da Secretaria Municipal de Cultura e uma das integrantes do
Comitê, Cleise Campos, as propostas da sociedade civil serão fundamentais para
a elaboração de um Plano de Ação representativo. “A execução da Lei deve ser
operada com pontual acompanhamento dos artistas e trabalhadores de cultura da
cidade. Junto com as propostas coletadas na Consulta Pública, as demandas da
sociedade civil oriundas das oitivas serão apreciadas pelo Comitê Gestor, que,
então, reunirá tudo na elaboração desse Plano”, explicou.
A proposta do município é
atender os artistas e trabalhadores da cultura aldeenses no desenvolvimento das
ações, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de
seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a
Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC).
É válido destacar que a SEMUC
prorrogou o prazo para participação na consulta pública sobre a Lei Paulo
Gustavo. Os artistas e trabalhadores da cultura do município têm até o dia
09 de junho para enviar suas sugestões via formulário eletrônico,
disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br.
Para participar da consulta, o
interessado deverá, obrigatoriamente, residir no município de São Pedro da
Aldeia, ser atuante no setor cultural e ter mais de 18 anos. A iniciativa é
voltada aos representantes da classe artística e cultural da cidade,
cadastrados no Mapeamento Cultural da SEMUC, integrantes do Fórum Permanente de
Cultura, participantes de grupos organizados, coletivos ou movimentos
livres.
Para se cadastrar no
Mapeamento Cultural da cidade (pessoa física e jurídica), basta preencher o
formulário eletrônico constante na aba “Cadastro Cultural”, no site da
Secretaria Municipal de Cultura. Os artistas e agentes culturais que
tenham dificuldade de acesso à Internet ou no preenchimento do formulário podem
procurar atendimento presencial na Casa da Cultura, na Avenida Francisco Coelho
Pereira, nº 255, no Centro. O horário de funcionamento da Secretaria é das 9h
às 17h, de segunda a sexta-feira.
Todas as informações e
publicações relacionadas à Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia podem ser
obtidas no site da Secretaria de Cultura, aba "Lei Paulo Gustavo".
Dúvidas sobre o preenchimento do formulário on-line da consulta pública podem
ser enviadas pelo e-mail leipaulogustavosparj@gmail.com. Outras informações também
podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena