Interessados devem comparecer ao Departamento de Pesca, na Ponta da Areia
A Prefeitura de São Pedro da
Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, realiza o
recadastramento dos pescadores do município. O procedimento é destinado aos
profissionais que possuem o protocolo de solicitação do registro de pescador
desde 2013 ou ainda não detêm o registro.
Vale destacar que a iniciativa
obedece ao requerimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme a
portaria SAP/MAPA nº 1100. Os pescadores que não efetuarem o procedimento
poderão ficar sem o registro e os benefícios oferecidos à categoria, como o
seguro defeso e aposentadoria.
O recadastramento deve ser
realizado até o dia 30 de setembro, na sede do Departamento de Pesca,
localizado na Rua José Costa, nº 1031, na Ponta da Areia. O atendimento é feito
de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Será necessário apresentar
documentos originais de CPF, RG, título de eleitor, PIS/PASEP, NIT ou NIS e
comprovante de residência atualizado.
Fonte/Texto: Prefeitura de São
Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação