Representantes da sociedade civil e do poder público foram diplomados em solenidade na Câmara Municipal
A cadeia produtiva cultural em São Pedro da Aldeia agora
conta com um importante instrumento de diálogo, fiscalização e discussão de
políticas públicas: o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A
reativação do órgão foi concretizada com a nomeação oficial e a posse dos novos
membros, titulares e suplentes, em solenidade realizada na Câmara Municipal. O
evento teve a presença do secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, do
secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ramos, e do vereador Márcio
Soares, dentre outras autoridades municipais e representantes da sociedade
civil.
Na ocasião, também foi anunciada a primeira reunião do
Conselho, marcada para o dia 4 de abril, às 18h, na Casa da Cultura Gabriel
Joaquim dos Santos, quando será acordado o calendário de encontros, bem como o
trâmite para a composição da mesa diretora. Compõem o órgão 12 representantes
da sociedade civil, eleitos na 3ª Conferência Municipal de Cultura, e 12
representantes do poder público, indicados pelo governo municipal.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques,
destacou o empenho da atual gestão em operacionalizar as atividades do Conselho
Municipal de Política Cultural, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.527/2014
(Sistema Municipal de Cultura). “O funcionamento e a reestruturação do Sistema
Municipal de Cultura são ações que necessitam do comprometimento dos diferentes
setores da sociedade, não somente do Poder Público, mas também da sociedade
civil. Chegar a esta posse é um momento de muita felicidade, porque representa
a efetivação de um dos grandes compromissos do nosso governo e mais um passo
dado na consolidação desse Sistema tão importante para a gestão da Cultura.
Parabéns a cada conselheiro e conselheira. Que possamos seguir em sintonia, de
modo produtivo, em busca do melhor para o setor cultural de São Pedro da
Aldeia”, disse.
Integram o Conselho, pela sociedade civil, representantes
das Artes Cênicas (Teatro, Circo e Performance); Dança; Música; Literatura;
Artesanato, Cultura Popular e Tradicional (Pesca, Blocos Carnavalescos, Mestres
de Saberes, Folclore e congêneres); Produção Audiovisual e Cultura Digital;
Patrimônio; Artes Plásticas e Gráficas; Moda e Produção Cultural; Cultura
Afro-brasileira e Indígena; Cultura LGBTI; e Culturas Inclusivas. Pelo poder
público, estão representadas as Secretarias de Agricultura, Trabalho e
Renda; Assistência Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Econômico;
Educação; Meio Ambiente e Pesca; Fazenda; Governo; Cultura; Turismo; Esportes e
Lazer; e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN).
Na oportunidade, o secretário também apresentou as metas
e alguns dos principais avanços alcançados em pouco mais de um ano de gestão,
entre eles a ampliação do orçamento da pasta com a mudança para Secretaria
Municipal, o lançamento de novos projetos e editais de incentivo inéditos, as
reuniões on-line para diálogo com a sociedade civil, a execução da Lei Aldir
Blanc em apoio aos artistas locais, a organização do Fórum Permanente de
Política Cultural e a sanção da Lei nº 2.929/2021, pelo prefeito Fábio do
Pastel, que ampliou de nove para 12 o número de representações da sociedade
civil no CMPC, abarcando segmentos artísticos e culturais inéditos.
“Quando o prefeito Fábio do Pastel e o secretário de
Cultura dão posse ao Conselho, nós estamos vivendo de maneira genuína o pleno
exercício dos direitos culturais. É a sociedade civil, em paridade com o poder
público, estabelecendo a discussão das políticas públicas da cidade. Para nós,
da Secretaria de Cultura, que atuamos na gestão pública, é uma satisfação
imensa contar com os colegas da sociedade civil para atravessarmos, junto com o
Conselho de Cultura, um momento importantíssimo de reajuste do Sistema
Municipal de Cultura, adequando a nossa estrutura com os sistemas estadual e
nacional”, destacou a assessora técnica de Políticas Culturais da
Secretaria, Cleise Campos, que também assumiu como conselheira
titular pela pasta.
Durante o evento, também foi aberto espaço para a
manifestação dos conselheiros presentes. O microfone da tribuna também ficou
aberto para falas. Empossada como representante titular da Dança no Conselho
Municipal de Política Cultural, Renata Brito ressaltou o novo tempo vivido pela
Cultura aldeense. “É um marco histórico no nosso município, principalmente por
conta das cadeiras do Conselho, que hoje tem uma representatividade bem maior e
uma diversidade artística cultural muito grande. Agradeço à Secretaria de
Cultura pelo acolhimento desse nosso pedido, entendendo a necessidade de
ampliar esses segmentos. Isso é muito importante para nós, agentes culturais,
artistas e fomentadores da arte, e toda a cadeia de trabalhadores. Que tenhamos
sabedoria para conduzir esse Conselho”, disse.
A programação contou ainda com uma apresentação musical
do saxofonista Edson Gomes e da cantora Gabriela Chaffin, empossada na
vaga de suplente do segmento Moda e Produção Cultural. “Estou muito feliz de
poder fazer parte desse Conselho, de poder lutar pelas políticas públicas e
caminhar com esse grupo de fazedores de arte e cultura. O que é mais
importante, para mim, é ver a sociedade civil e o poder público empenhados em
resolver situações e fazer o que é melhor para o bem comum”, comentou
Gabriela.
Os trabalhos do Conselho de Cultura, como previsto em
Lei, respeitarão as práticas culturais dos diversos grupos sociais do
município. Dentre as tarefas a serem executadas pelos novos integrantes estão a
deliberação e revisão do Plano Municipal de Cultura, o documento formal que
reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez
anos.
A lista completa dos conselheiros pode ser consultada
no decreto de nomeação nº 058, publicado nesta segunda-feira
(21), em Diário Oficial do Município.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Raíra Morena