Evento realizado em parceria com a secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade trouxe para Iguaba Grande 10 municípios da Baixada litorânea
Representantes de 10 municípios da Baixada Litorânea
participaram, nesta terça-feira (22), da Capacitação Regional sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022, no Plenário da Câmara
Municipal de Iguaba Grande. O evento, sediado em Iguaba, é realizado em
parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
No evento, foram apresentados os resultados gerais das
consultas públicas do ICMS Ecológico, a nova fase do observatório e as novas
regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS
Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
“Estamos retomando essas atividades de ir ao encontro dos
municípios. Quando assumimos a gestão, vimos que tinham muitas pautas paradas
em relação ao ICMS, entre elas os repasses aos municípios, que é uma pauta
importantíssima e deve ser levada em consideração. No nosso primeiro ano de gestão,
geramos um marco onde os 92 municípios, pela primeira vez, foram beneficiados
com o repasse do ICMS ecológico. Agora, o nosso objetivo é a universalização do
repasse, fazer com que os municípios continuem pontuando e recebendo esse
recurso tão importante.” Comentou o Assessor de Engenharia Sanitária, Ruan
Henrique de Barros.
Ao longo de todo o dia, os representantes do Governo do
Estado apresentaram os resultados gerais das Consultas públicas do ICMS
Ecológico, como os municípios devem fazer para atingir as pontuações das novas
regras e prazos legais para as avaliações dos temas que compõem o ICMS
Ecológico.
“Os repasses do ICMS ecológico são uma ferramenta
inovadora que contribui com a sustentabilidade. Além disso, receber essas
capacitações facilita muito na hora do cumprimento das metas para atingir uma
boa pontuação e continuar recebendo os repasses efetivos. Nossa equipe sai
muito animada do evento de hoje e já vamos começar a colocar em prática as
novas regras.” Disse o secretário de Meio Ambiente, Vinicius Lavalle.
Estiveram presentes, ainda, representantes dos municípios
de Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo,
Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Rio Bonito e Silva
Jardim.
Fonte/Texto: Prefeitura de Iguaba Grande-Assessoria de Comunicação