Secretário Max Lemos faz balanço de sua gestão, anuncia investimentos para comunidades fluminenses e projeta desafios para 2022
Com mais de R$1 bilhão em editais publicados à frente da
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, o secretário Max
Lemos tem em mãos muitos projetos para tocar em 2022. Além de garantir empenho
máximo na conclusão e entrega de obras emblemáticas como as do Museu da Imagem
e do Som, em Copacabana, e as de reativação do Teleférico do Complexo do
Alemão, o gestor comenta o lançamento do projeto Na Régua, vertente do Casa da
Gente e adianta novidades importantes sobre a requalificação de comunidades
como a Mangueira, que está prestes a receber melhorias inéditas em todas as
áreas. Há pouco mais de sete meses no comando da Pasta, Max elege os
principais desafios de sua gestão nos próximos meses e explica detalhes da
atuação do Governo do Estado em regiões afetadas pelas chuvas de verão.
Qual tem sido a postura do Governo do Estado em relação
aos municípios afetados pelas chuvas de verão?
Primeiro o governador Cláudio Castro determinou que
as nossas secretarias ficassem full time à disposição das
prefeituras. Desastre natural ocorre todo verão, cada região tem seus problemas
e particularidades, e não está sendo diferente neste. A infraestrutura está
pronta, com equipamentos que vão desde retroescavadeira a escavadeira
hidráulica, para atender a população de todas essas cidades sob o comando dos
prefeitos. Tivemos algumas cidades com problemas mais graves, como é o caso de
Trajano de Moraes, Cachoeiras de Macacu e Carmo, que foram bem castigadas. Na
região próxima à Costa Verde, Rio Claro talvez tenha sido a cidade com maior
problema, e nós estamos atendendo a todas as cidades que nos convocam. Como a
chuva desencadeou grandes problemas na área rural, temos acompanhado a
Secretaria de Agricultura, que vem fazendo um bom trabalho, para encorpar esse
combo de equipamento e material direcionado às vicinais. É uma força-tarefa que
vem dando certo. Minha visão é a de que o Governo do Estado talvez nunca
tenha atendido cidades que sofreram desastres naturais causados pelas
chuvas como tem feito hoje.
Além destas medidas, algum trabalho preventivo tem sido
feito pela Seinfra para evitar novas tragédias como a de 2011, na Região
Serrana?
O que nós fizemos foi assumir a responsabilidade de
identificar onde havia necessidade de construção de encostas, ainda das chuvas
de 2011. Muitas encostas estavam paralisadas, algumas sequer iniciadas. Nós
tomamos medidas para fazer todas essas licitações, praticamente concluímos
todas, e reiniciamos todas as obras que tinham de encostas. Em seis meses já
temos muitas prontas, inclusive. Também nos colocamos à disposição para assumir
as obras de todas as encostas de Petrópolis, que não estavam sob a responsabilidade
do estado e sim pela cidade de Petrópolis. Nos colocamos à disposição não só da
cidade, como da Caixa Econômica para assumir todos os projetos. Em Teresópolis
e Friburgo está tudo andando bem, locais que são regiões atingidas e precisavam
de um grande trabalho, então estamos fazendo.
Em relação à questão dos desabrigados ainda daquela época
(2011), nós assumimos a responsabilidade de terminar todas as unidades
habitacionais e entregar à população, a essas famílias quase 11 anos aguardando
ou em aluguel social, morando em casa de parentes, morando em casa de vizinhos.
Por isso, já iniciamos os projetos para entregar as 500 unidades de Teresópolis
e as 350 unidades em Petrópolis, além das unidades de São José do Vale do
Rio Preto, Sumidouro. Também já reiniciamos e estamos tocando a todo vapor as
obras de Areal. Enfim, assumimos a responsabilidade, depois de quase 11 anos,
dessas obras paralisadas ou que nem iniciadas foram. Tudo para entregar uma
dívida social, que são as casas dessas pessoas. Então, o trabalho preventivo
está sendo feito, as encostas estão sendo construídas, e nós estamos visitando
as cidades em que somos convocados para fazer projetos de encostas e executar
essas obras.
Pode-se dizer que as comunidades entraram de vez nos
planos do Governo do Estado?
Em relação às chuvas e encostas, a gente está
prestando um serviço a comunidades atingidas lá em 2011 e que não tiveram casas
entregues pelo poder público até hoje. Vamos construir 1300 unidades no
Complexo do Alemão. O projeto está praticamente pronto, mais 10 dias e jogamos
no mercado para licitar. Nós temos ainda diversas unidades habitacionais que
precisam ser construídas na capital, e isso está sendo tocado por meio do
Programa Casa da Gente. Agora, uma outra novidade é o Na Régua, um dos braços
do Programa.
É um programa diferente, que vai dentro da casa da pessoa
e descobre a falta de habitabilidade. Como funciona? Você contrata engenheiro e
arquiteto, de preferência da comunidade, e também assistente social da
comunidade, além dos pesquisadores. Faz o escritório provisório dentro da
comunidade, seja em associação de moradores, em alguma entidade ou loca uma
sala ali na região. Nesse escritório passa a funcionar esse corpo técnico e
acontecer a pesquisa dentro da comunidade.
Feito isso, nós descobrimos ali as 100 piores unidades,
as 100 piores moradias, aquelas que não têm condição de habitabilidade porque
não têm porta às vezes, o morador usa um plástico como porta. Não têm banheiro.
As pessoas às vezes não acreditam que existam residências com banheiro, porque
a grande maioria não tem banheiro. Ou usa o do vizinho, ou usa um banheiro sem
porta, ou não tem vaso, ou faz na própria beirada de rio as suas necessidades.
Então a gente descobre as 100 piores moradias e
investimos naquelas moradias até R$15 mil, que dá pra fazer o banheiro, dá pra
fazer o telhado, dá pra colocar porta e você dá habitalidade para aquela
pessoa. Em muitos casos, a gente também entrega um projetinho pronto para
quando a pessoa tiver uma condição econômica melhor de reformar ou ampliar essa
moradia. Então o Na Régua é um programa de inclusão, em que a gente descobre
quem tá vivendo na linha da miséria de verdade e a gente quer melhorar a vida
dessas pessoas. Nós já estamos em 14 comunidades da Região Metropolitana e
nosso objetivo é chegar a 100 comunidades. O experimento está sendo
maravilhoso e é uma parceria com a Uerj.
Os moradores do Complexo do Alemão receberam promessas
sobre a reativação do Teleférico. Como está este projeto?
Dentro do planejamento, recebemos a determinação do
governador Cláudio Castro de colocar o teleférico para funcionar. Vai fazer
sete anos que parou o funcionamento por questões técnicas e estruturais.
Uma obra importante, de acessibilidade, uma obra que melhora a vida dos idosos,
das crianças, dos deficientes físicos. São seis estações, e quem conhece sabe
que chegar nessas comunidades não é fácil, é longe, tem dificuldade. Idosos,
por exemplo, pra pegar um mototáxi, uma condução, têm dificuldade.
Nós fizemos um trabalho de levantamento dessa demanda e
nossa felicidade é grande porque já liberamos o primeiro edital da obra civil
de recuperação das estações, que estão completamente destruídas. Agora, no
início de fevereiro, nós vamos licitar a reforma das seis estações. Estivemos
na Europa, visitando a sede da POMA, na França, empresa que tem dispensa de
licitação pela exclusividade, para a compra dos equipamentos. Sai agora o
edital de compra dos equipamentos, que é outro contrato.
E aí o contrato de montagem vem logo depois. Então, a
obra civil vai sendo executada, e paralelamente a isso, compra-se o
equipamento, inclusive um novo cabo que será muito mais moderno do que era,
porque o tempo passou.
E o terceiro contrato, licitamos a empresa que vai fazer
a montagem. Está tudo andando dentro do cronograma. Já já, creio que em 11, 12
meses vai estar funcionando. Vamos fazer os primeiros testes daqui 8, 9 meses,
com fé em Deus, os primeiros testes, para devolver um patrimônio que já é da
população do Alemão, da cidade do Rio de Janeiro.
Nessa nova postura em relação às comunidades cariocas,
quais são os investimentos para a Mangueira?
Falar da Mangueira é um orgulho pra nós porque é o
primeiro grande projeto de intervenção de infraestrutura e de requalificação de
uma comunidade, de uma favela do Rio de Janeiro. São R$500 milhões em
investimentos. Lá, entregaremos uma transformação completa, que vai desde
a drenagem, não só da parte baixa que alaga e todo mundo sabe – ali nas vias do
Morro do Telégrafo e de todos os morros que fazem o complexo –, mas a drenagem
de todo o Complexo, com saneamento e água para todos. Aí sim, numa primeira
grande parceria com a Águas do Rio, não será gasto um centavo do dinheiro
público para implantação de novas redes e chegar água e esgoto tratado para
todos. É obrigação da Águas do Rio, a empresa está no projeto. Nós fizemos o
projeto e a Concessionária vai executar.
Terá também uma repavimentação de todas as vias, ou seja,
vamos entregar um piso novo, asfalto novo, calçadas e requalificação dessas
vias. E vamos abrir novas vias, porque tem lugares que não tem acesso, não
chega ambulância, não chega o caminhão de material de construção, o caminhão
que vai levar uma geladeira, um fogão. Além disso, para fazer encostas, vamos
tirar as pessoas da área de risco.
Então nós vamos construir unidades habitacionais, os
terrenos já estão liberados. São dois terrenos para previsão de quase 400
unidades e estamos nos preparando pra fazer mais 100. Vamos tirar as
famílias das encostas e abrir novas vias, mas não vamos tirar as pessoas da
Mangueira. Elas vão morar ali, onde é o convívio delas, o hábitat social delas,
onde estão os amigos, a família, os parentes. Então, esse programa da Mangueira
vai levar saneamento, água potável, drenagem, pavimentação de ruas,
requalificação de calçadas, construção de casas, além de iluminação pública.
Pela primeira vez, o Estado entra fazendo toda a iluminação de Led de uma
comunidade.
Além de uma escola de ensino médio para que todos que
vivem nessa região tenham a oportunidade de ver seus filhos chegando ao ensino
médio, numa escola moderna. Também vai ter uma biblioteca Parque, vamos
reformar todas as praças da região do Complexo. Aquela área onde tem lixeira a
céu aberto vai virar um parque ambiental.
Outra coisa bacana, que é novidade, são dois inclinados.
Em duas extremidades do morro, onde nós vamos levar o inclinado pra tirar a
pessoa que tem dificuldade de locomoção ali de baixo e fazer ela chegar ao alto
da comunidade. Isso vai acontecer em duas direções. Inclusive com uma novidade
no Rio de Janeiro, que são inclinados que se adaptam de forma inflável às
irregularidades do terreno, já que a Mangueira tem essa particularidade de você
ter platôs nas comunidades.
E tem uma questão cultural extraordinária que temos muito
orgulho de fazer que é a de valorizar o aspecto da cultura do samba na
Mangueira. Vamos fazer as vias culturais, inclusive com estátuas em tamanho
original do Cartola, Nelson Sargento, Jamelão... gente que fez história no
samba. Para que você tenha vias culturais que possam gerar emprego através da
venda de souvenires, da visitação dos turistas, quem nunca ouviu falar da
Mangueira no mundo?
Tudo isso vai ser feito. Já fizemos a audiência pública
lá na quadra da Mangueira, convidamos todos os órgãos de controle, Ministério
Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, todas as entidades
envolvidas com aspecto de obras públicas. Já realizamos publicamente essa
audiência, como manda a lei. Já estamos dando os últimos retoques no orçamento
para lançar no mercado esse edital. Está bem avançado, é um projeto executivo,
não é um projeto básico, e está super detalhado para que a gente melhore a vida
das pessoas.
Então é uma novidade bacana e a gente está super feliz de
fazer esse primeiro grande projeto de comunidade na Mangueira para marcar a
história da cidade do Rio de Janeiro.
As obras do MIS foram retomadas após muita descrença da
população carioca. Como está o andamento das intervenções?
É um orgulho para nós fluminenses, para a população carioca
principalmente, ter a oportunidade de retomar uma obra tão importante,
simbólica e emblemática. Parada há muitos anos, com um imbróglio
burocrático grande. Nós tocamos essa questão pra resolver de uma vez por todas,
jogamos sete editais no mercado para que pudéssemos fazer de acordo com cada
segmento. Não é uma obra normal, não é pavimentar uma rua, não é fazer uma
estrada. Você tem ali mais de mil itens diferenciados para cotar, porque vai
desde o detalhe do design desse projeto – que foi um concurso internacional –
até esquadria, que foi fabricada em Portugal, ao detalhe da tecnologia que será
aplicada dentro do Museu e na parte superior onde terá um cinema ao ar livre
(imagina ter uma mega tela de cinema com a praia de Copacabana ao lado). É uma questão
extraordinária, é a praia mais famosa do mundo, um orgulho pro Brasil. E a
gente tem uma felicidade grande de chefiar a equipe que refez este trajeto, as
obras estão a todo vapor, serão investidos ali R$52 milhões. O dinheiro já está
todo aportado pelo governador.
Estou muito animado, vamos cumprir esse cronograma. Da
mesma forma que antecipamos em 19 dias a emissão do edital, e portanto
adiantamos o início da obra, estou muito animado para antecipar a entrega, que
está prevista para dezembro, dia 22. Acho que se a gente continuar nesse ritmo,
vamos antecipar aí, em 30, 40 dias.
Como você enxerga 2022? Quais são os principais desafios
para tirar projetos do papel?
O Rio está recuperado economicamente e orçamentariamente.
Do ponto de vista fiscal, o trabalho que foi feito pelo Governo do Estado,
chefiado pelo governador e em parceria com a Assembleia Legislativa, chefiada
pelo deputado André Ceciliano, o Rio é um outro Rio de Janeiro. A expectativa é
grande, porque o problema não é mais financeiro, graças a Deus.
Hoje tudo gira em torno de manter a organização, pois
estamos fazendo muitos projetos. O grande desafio é vencer a burocracia. Temos
que cumprir a lei. Você não licita nada sem cumprir as normas legais. Então é
vencer a burocracia, para fazer o maior número de investimentos possíveis.
Porque isso gera emprego, movimenta a economia, gera novos impostos nas
cidades. A cada obra que você faz num município você gera ali 5% de ISS já
ajuda muito a cidade.
Então a nossa expectativa é licitar o máximo de obras
possíveis para mudar a vida das cidades. As cidades estão nos recebendo bem,
estão colaborando. É claro, não é simples, não é da noite pro dia, não é
fabricar um pão.
Fazer obra demanda projeto, projetos bons, projetos
importantes, com um corpo técnico que faça acontecer. Agora, a hora que você
começa e termina uma obra também... você muda a história de uma cidade. Para
isso acontecer, temos três programas importantes: o Casa da Gente, que vai
mudar a história da habitação do Rio de Janeiro, porque nunca se pensou
habitação como hoje; temos o Governo Presente nas Cidades, que é uma
oportunidade que os prefeitos têm de dizer para o Governo do Estado qual a obra
mais importante que ele quer. Ele quer uma escola? Ele quer uma estrada? Uma
rodovia, uma rodoviária, um teatro? Estamos dando essa oportunidade. Já temos
mais de 300 projetos, que foram indicados aqui pelos prefeitos. Estamos
depurando esses projetos para colocar em prática.
O terceiro grande programa nosso começa a surgir agora
que é a Infraestrutura do Esporte, que estou muito feliz de fazer, de poder
ajudar esse segmento de colaboração com as cidades.
Além, claro, da nossa participação em apoio aos
municípios nesses momentos de dificuldade como agora após as chuvas. Dá
trabalho, dia e noite, a equipe está focada. O que queremos hoje é dar nossa
parcela de contribuição ao Rio de Janeiro, e não tenho dúvida que vamos avançar
muito.
Fonte: Secretaria de Obras e Infraestrutura do Rio de
Janeiro-Assessoria de Comunicação
Texto:
Jéssica Moreira-Assessora de Imprensa
Felipe Carvalho-Subsecretário de Relações Institucionais
e Comunicação