Pessoas físicas e estabelecimentos comerciais
foram advertidos por descumprir medidas restritivas de funcionamento
A Secretaria de Ordem Pública notificou 23
pessoas físicas e estabelecimentos comerciais que atuavam fora das condições
preestabelecidas pelos decretos de flexibilização. Essas advertências foram
contabilizadas desde a publicação do Decreto 6.265, de 5 de junho de 2020, (https://bit.ly/38JD7tu) que permitiu a retomada gradual do comércio mediante cumprimento das medidas de prevenção e disseminação
da doença. O município segue na Zona Laranja de risco de contaminação.
De acordo com a pasta, foram advertidos 6
lanchonetes e restaurantes; 3 drogarias; 7 lojas de roupas; 2 lojas de
bijuteria; e 5 pessoas físicas. As principais ocorrências foram falta de álcool
em gel, não uso da máscara de proteção, aglomeração e distanciamento de mesa.
Os registros correram nos bairros em São Cristóvão, Centro, Palmeiras, Jardim
Flamboyant; Parque Burle; e na Passagem.
A flexibilização tem como base o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), acordada entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e firmada no decreto mencionado acima. O IGC é calculado a partir de indicadores destinados a mensurar a propagação do coronavírus e a capacidade de atendimento do sistema de saúde, a cada 14 dias pelo Gabinete de Crise. O PCA contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. O decreto mais recente é o do dia 3 de julho de 2020 (https://bit.ly/320GvyR).
A flexibilização tem como base o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), acordada entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e firmada no decreto mencionado acima. O IGC é calculado a partir de indicadores destinados a mensurar a propagação do coronavírus e a capacidade de atendimento do sistema de saúde, a cada 14 dias pelo Gabinete de Crise. O PCA contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. O decreto mais recente é o do dia 3 de julho de 2020 (https://bit.ly/320GvyR).
Prefeitura de Cabo Frio-Comunicação