No dia 28 de fevereiro o “Jornal dos Municípios-On Line”, publicou que a
Secretaria de Saúde poderia ter comprado remédio com validade perto do fim.
As normas
do Ministério da Saúde determinam que os medicamentos destinados ao abastecimento da
farmácia básica dos municípios não deverão ter prazo de validade inferior a 12
meses, a contar da data da entrega do produto.
O fato,
publicado pelo “Jornal dos Municípios", foi detectado por um grupo de 12
fiscais da Prefeitura.
No dia
25 de janeiro, este mesmo grupo de fiscais, protocolou na Câmara Municipal,
solicitação de apuração do fato, através de CPI.
No dia 06 de março, o
presidente da Câmara Municipal de Araruama, submeteu o pedido à votação dos
vereadores.
O que
ocorreu durante a votação, foi assim retratado pelo "Jornal da
Cidade", no próprio dia 06 de março, em sua página do facebook:
“Durante a sessão
alguns fatos chamaram a atenção da platéia que lotou a casa. O vereador Walmir,
em um primeiro momento chegou a dizer que não via sentido em ver a mídia nem
aquelas pessoas na casa, naquele momento. O vereador chegou a dizer que o pedido
de investigação foi um ato absurdo. Da mesma forma o vereador Rone Rossy, a
vereadora Penha, Gabriel Vargas, Valéria, Oliveira da Guarda, Buda e Julio
Cesar, se manifestaram, não concordando e achando sem cabimento o pedido, pois,
os remédios citados não estavam vencidos, apenas foram comprados faltando cerca
de três meses de seu vencimento. Em sua justificativa a vereadora Penha disse
que votaria contra por ter conhecido o pedido apenas no dia 01 de março, quando
o mesmo entrou na casa em 25 de janeiro. Também alegou que não existe remédio
quase vencido, ou está vencido ou não está, disse a parlamentar. Penha chegou a
lançar ameaças aos fiscais, dizendo que a prefeita vai tomar as devidas
providências contra eles. Da mesma forma o vereador Amigo Walmir justificou o
seu voto contrário, assim como Rone Rossy que repetiu várias vezes que não
existe e nem existiu remédio vencido e que a UPA nunca teve tanto remédio como
agora.
Lembramos que de acordo com as normas do Ministério da Saúde, os medicamentos
destinados ao abastecimento da farmácia básica dos municípios não deverão ter
prazo de validade inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto.
A legislação define por meio de regras que o medicamento a ser adquirido tem
que ter a validade de 24 meses contados da data de fabricação, quando da
entrega deverá possuir, no mínimo, 18 meses. Então o erro consiste em
comprá-los fora das normas determinadas e os vereadores teriam a obrigação de
estarem informados sobre isso.
O vereador Oliveira da Guarda se levantou, em um dado momento e chamou a
atenção do presidente, dizendo que a casa está uma bagunça, com relação à
entrada de pessoas sem serem identificadas na portaria e pediu providências a
Russo. Russo respondeu dizendo que a Câmara Municipal de Araruama é um local de
respeito e que não existe bagunça, pois, se alguma coisa ficou fora do
regimento é por ser ele um presidente democrático e não adota medidas que
impeça a entrada do público nas dependências da mesma, pois, alí é a casa do
povo e o cidadão tem o direito de frequentá-la. Os vereadores preferiram culpar
o presidente por só colocar o pedido 40 dias após a entrada na casa. O vereador
Claudio Norberto, o único a votar a favor das investigações, alegando que quem
não deve não teme, disse que a posição da maioria dos vereadores contra o
presidente Russo foi nitidamente uma retaliação política pelo fato de ser
pré-candidato a deputado federal.
Em meio a tantas defesas do governo, o vereador Claudio Norberto, foi o único a
se pronunciar a favor da abertura da CPI, mas, sendo voto vencido, pelos demais.
Ao final o vereador Rone Rossy disse: CPI? Pelo amor de Deus! Não troco um ano
e três meses de desse governo pelos quatro que passei aqui no governo passado,
classificando o pedido de investigação de absurdo e de politicagem. Aquino do
Papa, morador de Morro Grande, durante toda a sessão protestou apresentando
cartazes dizendo que no posto de saúde de lá não existe remédios e nem
ambulância.
Votaram contra o
pedido os vereadores Penha, Valéria, Rone Rossy, Julio Cesar, HelÊnio, Arídio
Martins, Buda, Ciraldo, Nelson Luiz, Amigo Walmir, Paulinho Correa e Gabriel
Vargas. Zé Antonio se absteve, Russo é presidente, não vota e Magno Dcheco
faltou a sessão. Votou pela abertura das investigações o vereador Claudio Norberto."
Pelos fatos narrados, a impressão que fica é que tudo foi previamente ensaiado,
como numa Ópera-bufa. Os nobres vereadores, estranhamente, ao invés de
analisarem o fato levando em conta as determinações do Ministério da Saúde, preferiram
invocar fatores outros para justificar seu voto contrário à abertura da CPI.
Com toda certeza,
este comportamento por parte dos edis é um dos motivos que levam pessoas com
representatividade em Araruama, se negarem a concorrer a uma vaga na Câmara
Municipal.
Talvez explique,
também, a distância entre eles e a população, a quem deveriam representar Esta
quando enfrenta problemas de maior gravidade, preferem solicitar auxílio à
Inter TV, por exemplo, a levar o pleito à Câmara Municipal.
Só lembrando, o
vereador José Antônio, que não votou, é o mesmo que não participou da votação
relâmpago que concedeu aumento aos vereadores, em julho de 2016. Segundo ele, o
motivo foi ter chegado 10 minutos atrasado à sessão.
Gerson Tavares de
Nader