Artistas e agentes culturais terão até o dia 14 de dezembro para se inscrever nos Chamamentos Públicos
A Secretaria de Cultura de São
Pedro da Aldeia prorrogou para o dia 14 de dezembro o prazo de inscrições nos
Editais de Chamamento Público nº 13 e nº 14 da Lei Paulo Gustavo, que destinam recursos para
projetos audiovisuais e para premiação de artistas do município. Podem se
inscrever artistas, produtores e agentes culturais, pessoa física ou jurídica,
que residam na cidade, comprovem atuação artística e estejam com seus cadastros
aprovados no MapeamentoCultural. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da
Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br (clique AQUI para
acessar os editais e os formulários de inscrição).
No município, a aplicação dos
recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), na ordem dos R$
886.380,41, está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito
Fábio do Pastel. “Este é o maior recurso que São Pedro da Aldeia já recebeu
para o fomento direto de atividades e produtos culturais e nosso desejo é que
todos os trabalhadores da Cultura consigam acessar essa verba. Esta é mais uma
oportunidade para que os artistas que não se inscreveram possam se inscrever.
Recomendamos que todos os candidatos leiam atentamente os editais e não deixem
para fazer a inscrição no último dia. O levantamento da documentação e do
portfólio demanda tempo, então é importante que os artistas se organizem com
antecedência. Lembrando que os artistas interessados que tiverem dificuldade no
acesso à Internet podem utilizar os computadores da Biblioteca Municipal, de
segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h”, destacou o secretário
municipal de Cultura, Thiago Marques.
Edital de Projetos
Audiovisuais
Intitulado “Talentos da
Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 vai destinar
R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de
curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração
mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)”
de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4
minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de
oficinas ou mostras.
Os requisitos para a
habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo
menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um
ano no município. O proponente também deverá preencher a planilha orçamentária
presente no Formulário de Inscrição, informando a estimativa de custos do seu
projeto, ou seja, de que maneira o recurso financeiro recebido será utilizado,
além de encaminhar a documentação necessária exigida no Edital.
Os agentes culturais
contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a
Secretaria Municipal de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de
exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede
pública e/ou espaços públicos da cidade.
Edital de Premiação
Intitulado “100 Anos Casa da
Flor”, o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 vai destinar
R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados
segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento
artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. Podem se inscrever
neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato;
Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas
Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura
indígena, quilombola e afro-brasileira).
Os requisitos para a
habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo
menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um
ano no município. O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição, no
site da Cultura, anexando seu portfólio e a documentação necessária exigida no
Edital. O prêmio será entregue aos proponentes contemplados por meio de
pagamento direto, sem estabelecimento de obrigações futuras, salvo a realização
de uma possível contrapartida social acordada junto a Secretaria Municipal de
Cultura.
Mais informações e os Editais
na íntegra podem ser acessados na página da Lei Paulo Gustavo, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena