Chamamentos municipais abrangem projetos audiovisuais, premiação cultural e credenciamento de pareceristas
pareceristasA Secretaria
de Cultura de São Pedro da Aldeia abriu inscrições para três editais de seleção
da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, 159 propostas de diversos segmentos culturais
serão contempladas com verba federal, beneficiando centenas de artistas
aldeenses. Podem se inscrever artistas, produtores e agentes culturais, pessoa
física ou jurídica, que residam na cidade, comprovem atuação artística e
estejam com seus cadastros aprovados no MapeamentoCultural. Também serão selecionados profissionais para compor o Banco de
Pareceristas, que atuarão na análise e seleção dos projetos culturais
inscritos. As inscrições gratuitas para os editais de projetos audiovisuais e
de premiação ficarão abertas até o dia 27 de novembro e para o edital
de pareceristas até o dia 17 de novembro, exclusivamente on-line, no site
da Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br (clique AQUI para
acessar os Editais e a área de inscrições).
O secretário municipal de
Cultura, Thiago Marques, reforçou o empenho da equipe de gestão em
operacionalizar a lei na cidade. “Este é o maior recurso que São Pedro da
Aldeia já recebeu para o fomento direto de atividades e produtos culturais e
trabalhamos muito para assegurar a chegada e a adequada destinação dessa verba
de acordo com a realidade local e as demandas dos nossos artistas e agentes
culturais. Realizamos consulta pública, reuniões abertas e oitivas para acolher
as sugestões da sociedade civil e construir o nosso Plano de Ação de forma
participativa, ouvindo representantes dos mais diversos segmentos culturais da
nossa cidade”, destacou.
O lançamento oficial dos três
editais acontecerá na segunda-feira (13/11), às 18h, no Cine Estação. Na
oportunidade, a equipe da Secretaria Municipal fará a apresentação dos editais
e do formulário eletrônico de inscrição. Os participantes também serão
informados sobre o cronograma de atendimentos para esclarecimento de dúvidas.
Todos os artistas e agentes culturais da cidade estão convocados a participar.
Edital de Projetos
Audiovisuais
Intitulado “Talentos da
Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 vai destinar
R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de
curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração
mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)”
de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4
minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de
oficinas ou mostras.
Os requisitos para a
habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo
menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um
ano no município. O proponente deverá preencher a planilha orçamentária presente
no Formulário de Inscrição, informando a estimativa de custos do seu projeto,
ou seja, de que maneira o recurso financeiro recebido será utilizado, além de
encaminhar a documentação necessária exigida no Edital.
Os agentes culturais
contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a
Secretaria Municipal de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de
exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede
pública e/ou espaços públicos da cidade.
Edital de Premiação
Intitulado “100 Anos Casa da
Flor”, o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 vai destinar
R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados
segmentos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento
artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia. Podem se inscrever
neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato;
Artes visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas
Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura
indígena, quilombola e afro-brasileira).
Os requisitos para a
habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo
menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um
ano no município. O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição, no
site da Cultura, anexando seu portfólio e a documentação necessária exigida no
Edital. O prêmio será entregue aos proponentes contemplados por meio de
pagamento direto, sem estabelecimento de obrigações futuras, salvo a realização
de uma possível contrapartida social acordada junto a Secretaria Municipal de
Cultura.
Edital para credenciamento de
pareceristas
Para garantir a transparência
e a imparcialidade na seleção dos projetos, a Secretaria Municipal de Cultura
também lançou o Edital de Chamamento Público nº 15/2023, que visa a seleção
de profissionais para compor o banco de pareceristas técnicos. Os profissionais
atuarão na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos Chamamentos nº
13 e nº 14, seguindo os critérios do Edital para o qual o projeto foi proposto.
Podem participar deste edital
pareceristas que tenham conhecimento técnico e formação comprovada de, no
mínimo, quatro anos em pelo menos uma das seguintes áreas: Arquivos; Artes
plásticas; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas; Centros culturais;
Cinema; Circo; Cultura de matrizes africanas; Cultura LGBTQIA+; Cultura
popular; Cultura Urbana; Dança; Design de moda; Design; Espaços culturais;
Espaços de memória; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Novas Mídias;
Patrimônio cultural material e imaterial; Pesquisa e documentação; Teatro;
Vídeo; e Web séries.
Entre os requisitos para a
habilitação da inscrição estão experiência em elaboração e avaliação de
orçamento de projetos culturais e ter concluído, no mínimo, cursos de nível
superior ou equivalente, dentre outros. Os pareceristas cadastrados para o banco
de reserva receberão os projetos culturais e artísticos eletronicamente para
avaliação à distância. A remuneração dos profissionais contratados irá variar
de acordo com o lote de projetos analisados, conforme previsto no Edital.
Sobre a Lei
A Lei Complementar nº 195, de
08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) viabiliza o maior investimento direto
no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência
da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as
atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista
símbolo da categoria, vitimado pela doença. A aplicação dos recursos
autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Pedro da Aldeia, na
ordem dos R$ 886.380,41, está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do
Pastel.
Mais informações podem ser
obtidas acessando a página da Lei Paulo Gustavo no site oficial da Secretaria
Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.
Fonte: Prefeitura de São Pedro
da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena