Interdição e relatório técnico foram solicitados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
A Prefeitura de Cabo Frio interditou o acesso ao Mirante
do Arpoador, no canto da Praia do Forte. A ação preventiva foi realizada na
manhã desta sexta-feira (1º), após vistoria técnica da Superintendência de
Defesa Civil, solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Nesta manhã, a equipe da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos providenciou o cercamento da área, com tela e mourões, para impedir o
acesso de visitantes. O local já tinha sido interditado, mas as placas foram
removidas por populares, sem autorização da Prefeitura, sendo necessária nova
interdição.
A obra do Mirante do Arpoador e da Avenida Almirante
Barroso está prevista em convênio sob gestão da Caixa Econômica Federal, com
recursos provenientes de emenda parlamentar. O trabalho foi iniciado em março
de 2021, porém, logo nas primeiras semanas, a empresa que venceu a primeira
licitação desistiu e abandonou a obra, sendo necessária a abertura de novo
processo para a realização do serviço.
O superintendente de Defesa Civil de Cabo Frio, Marcus
Dothávio, destaca que a interdição do local foi necessária como medida de
segurança.
“Está se aproximando um feriado e a área tem pontos que
oferecem risco aos visitantes. Por essa razão, solicitamos a interdição do
acesso ao local. É importante destacar para a população que não é seguro
ultrapassar a barreira colocada nesta manhã, pois o mirante tem pontos com
problemas, que podem causar acidentes”, destaca o superintendente de Defesa
Civil.
Andamento do processo para reforma
As obras de requalificação urbanística da área do entorno
do Canto do Forte e da Avenida Almirante Barroso fazem parte do convênio
firmado com o Governo Federal, via Caixa Econômica. A obra prevê a reforma
total do Mirante do Morro do Arpoador, do Canto do Forte, além da drenagem e do
calçamento de trecho da Avenida Almirante Barroso. Os recursos para a
realização do projeto são provenientes de emenda parlamentar, ou seja, são
dedicados para este fim, sem a possibilidade de aplicação em outra obra ou área.
Segundo o secretário de Relações Institucionais e
Captação de Recursos, André Longobardi, após a desistência da empresa vencedora
da primeira licitação, em 2021, foi realizado o distrato do contrato.
“A Prefeitura solicitou à Caixa Econômica Federal, o
gestor do convênio, a reprogramação da obra, a atualização da data-base e
correção de inconsistências na planilha de serviços. Com a aprovação da Caixa
Econômica, via parecer técnico, para a reprogramação proposta pelo município, o
processo seguiu para a revisão do empenho da contrapartida do município no
projeto e o bloqueio orçamentário do recurso. Em seguida, o processo segue para
os procedimentos finais para a realização de nova licitação”, explica o secretário.
Ainda segundo ele, não há um prazo para o início da obra,
uma vez que o processo licitatório está em andamento.
“Na licitação será escolhida a nova empresa que vai
executar o contrato. Estamos muito próximos da finalização dos trâmites
burocráticos e início da obra”, finaliza.
Fonte/Texto: Prefeitura de Cabo Frio-Secretaria Adjunta
de Comunicação