Grande mobilização no dia 1º de novembro
(sexta-feira), às 17h, no calçadão de Campos
Supremo Tribunal
Federal (STF) vai julgar mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 20
de novembro.
O resultado
dessa sessão do STF pode gerar a alteração dos critérios de distribuição de
royalties e participações especiais.
Os royalties e
participações especiais são compensações previstas na Constituição Federal
apenas para cidades e estados produtores, em função dos impactos das atividades
do petróleo.
Se as regras
forem alteradas, o Estado do Rio e as cidades fluminenses vão mergulhar em caos
econômico e social.
A Sociedade
Civil Organizada do Estado do Rio está se mobilizando na campanha de defesa
“Royalties, Direito de Quem Produz”.
Participe dessa
mobilização você também.
Sem royalties, a
economia encolhe, o comércio e a indústria não geram empregos.
O Estado e as cidades vão perder recursos para a segurança, educação, saúde e a infraestrutura.
É hora de
defender o que é nosso.
Royalties.
Direito de quem produz.
Participe desta
mobilização. Estamos todos unidos neste movimento.
Uma
campanha da sociedade civil organizada do Estado do Rio.
Fonte/Texto:CDL-Campos dos
Goytacazes