Publicação no site da Secretaria
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta sexta-feira (11/07) o resultado
final da curadoria do Edital de Chamamento Público nº 06/2025. O documento é
referente à concessão de bolsas de formação e capacitação cultural no âmbito da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação está disponível no siteoficial da Secretaria. Ao todo, 43 inscritos foram convocados para a
fase de habilitação.
O período de entrega dos documentos para a fase de
habilitação tem início neste sábado (12/07) e segue até a quarta-feira (16/07).
A entrega deve ser feita exclusivamente pelo site da Secretaria de Cultura, por
meio de formulário eletrônico.
Em seguida, os contemplados serão convocados para a
assinatura do Termo de Bolsa Cultural. O documento poderá ser assinado de forma
presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, ou enviado em formato
PDF com assinatura digital, também por meio do formulário eletrônico no e-mail
dos habilitados. Esse termo irá formalizar a participação no programa e
detalhar os direitos e obrigações dos selecionados.
O edital teve como objetivo beneficiar 50 agentes
culturais aldeenses com bolsas mensais no valor de R$ 200,00, durante seis
meses, totalizando R$ 1.200,00 por contemplado. O valor total foi de R$ 60 mil,
com recursos do Governo Federal, e teve como foco o apoio à formação,
capacitação e residência artística de agentes culturais.
A iniciativa está sendo realizada pela Comissão de
Avaliação, Execução e Acompanhamento dos Editais da PNAB e integra o conjunto
de ações da Lei nº 14.399/2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura. A política tem como diretrizes a descentralização de
recursos, a valorização da diversidade cultural brasileira e o fortalecimento
da atuação dos entes federativos no setor.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem
entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou
pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto
feriados).
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Carolina Barreto