Segundo a Prefeitura, 9 famílias foram beneficiadas
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de
Ambiente Licenciamento Ambiental e Urbanístico e fiscalização (Subcoordenadoria
de Habilitação), realizou nesta quinta-feira (18), a primeira Regularização
Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) do município.
Na ocasião, o prefeito Alexandre Martins assinou a
Certidão de Regularização Fundiária, beneficiando nove (09) famílias da Rua
Jasmim, no bairro da Ferradurinha. A assinatura foi realizada na presença
dos moradores contemplados e da equipe técnica da Prefeitura que analisa e
aprova os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município.
Segundo o Subcoordenador de Habitação do município de
Búzios Sr. Daniel Azevedo, está é a primeira Regularização de Interesse
Específico aprovada no município, diferente dos outros processos aprovados pela
Prefeitura, que são REURB de interesse social. No REURB de Interesse
Específico, todo o processo e custeado pelos moradores inclusive atos de
registro no cartório.
“O município tem mostrado a importância da Regularização
Fundiária Urbana com processos em andamento e aprovados está política pública e
de extrema importância para o ordenamento urbano da cidade e desenvolvimento de
área que antes não tinham o seu devido processo de parcelamento urbano
legalizado na prefeitura e no cartório de registro de imóveis, para as famílias
trás segurança jurídica cada uma recebe o seu documento de propriedade da sua
casa, afirma Daniel.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Búzios reafirma o
compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano ordenado
do município, garantindo mais dignidade, cidadania e segurança jurídica às
famílias beneficiadas. A ação representa um avanço significativo na
consolidação de políticas públicas voltadas para a legalização de áreas
urbanas, promovendo inclusão, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade
de vida da população.
Fonte: Prefeitura de Búzios-Comunicação
Texto: Rosália Moreira