Segunda a sexta, das 8h às 17h
A Coordenadoria LGBTQIAPN+, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, já está em funcionamento com
atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O equipamento
também disponibiliza atendimento psicossocial às segundas e quintas, realizado
pela equipe multidisciplinar (assistente social e psicólogo). Orientações,
dúvidas e agendamentos podem ser feitos diretamente pelo E-mail oficial
coordlgbtqia+@buzios.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2350-6079. A sede funciona
na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, localizada na
Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 295, Rasa.
Com base na Lei Municipal nº 2.106 de 15 outubro de 2025,
o cargo de Coordenadoria LGBTQIAPN+ desenvolverá ações voltadas à promoção dos
direitos humanos e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à
população LGBTQIAPN+ no município.
A atuação será pautada pela articulação com o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), conforme diretrizes nacionais que
reconhecem a necessidade de garantir o acesso adequado dessa população à rede
socioassistencial. A coordenadoria também atuará com base nas diretrizes da
Política Nacional LGBTQIA+, instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, que estabelece como princípios a transversalidade e a
interseccionalidade.
Transversalidade, no contexto das políticas públicas,
significa trabalhar em conjunto com diversas secretarias e equipamentos
municipais — como saúde, educação, assistência, cultura e segurança pública —
para que toda a rede pública esteja preparada para atender a população
LGBTQIAPN+ com qualidade e respeito.
Já a interseccionalidade reconhece que fatores como raça,
classe, gênero, deficiência, território e idade se somam e produzem
desigualdades específicas, que precisam ser consideradas na formulação das
ações e no atendimento direto.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda, Josiani dos Santos Meira Rosa, a criação da coordenadoria
representa “um avanço importante para o município, reafirmando o compromisso da
gestão com a proteção social, a defesa dos direitos humanos e a promoção de
políticas públicas que acolham e respeitem a diversidade”.
A coordenadora Paula Pereira destaca que o diálogo com a
sociedade civil será uma prioridade: “Nenhuma política pública se sustenta sem
participação social. A coordenadoria está de portas abertas para ouvir
movimentos sociais, lideranças comunitárias, coletivos e todas as pessoas que
desejam contribuir para a construção de uma cidade mais acolhedora e mais
justa.”
A Coordenadoria LGBTQIAPN+ atuará com ações educativas,
atendimentos individualizados, articulações institucionais e diálogo permanente
com a rede municipal e com a sociedade civil, garantindo o caráter transversal
e intersetorial dessa política, que está em fase inicial de estruturação, e
consolidando um novo espaço de acolhimento, escuta e promoção dos direitos da
população LGBTQIAPN+ em Búzios.
Fonte: Prefeitura de Búzios-Comunicação
Texto: Paula Pereira