Equivocadas
O portal j3 News, publicou hoje, matéria do jornalista
Ocinei Trindade com o título “Centro Histórico de Campos: apagamento e
especulação”.
A reportagem aborda a degradação do centro da cidade.
Cita as pesquisas da UENF e da UNESP, sobre o tema.
Traz o depoimento do sociólogo André Vasconcellos, pesquisador
em políticas sociais e urbanas, que passou a acompanhar o Centro Histórico
desde 2014.
Dentre o seu depoimento, destacamos:
“Quando o Centro Histórico perde vida, o comércio
local enfraquece. E isso é muito discutido em nossa cidade. O turismo se
esvazia e, ao contrário do que se almeja, o valor do solo no entorno cai. Com
políticas públicas bem planejadas, como incentivos fiscais, linhas de
crédito para restauração e programas de ocupação criativa, é possível
transformar os imóveis antigos em motores de desenvolvimento, em vez de
deixá-los virar ruínas”. (o grifo é nosso).
Foi ouvido também o arquiteto e urbanista Renato Siqueira
que afirmou:
“que tem se agravado a manutenção do patrimônio do
Centro Histórico de Campos. Um exemplo recente é a decisão judicial de demolir
o Edifício Itu, concebido pelo arquiteto Joffre Maia, símbolo do modernismo na
cidade”.
O artigo cita também, ações da CDL e iniciativa
privada, nas quais foram apresentados bons exemplos de revitalização de centros
históricos no país e no mundo.
O jornalista, buscou ouvir, também, a Prefeitura sobre o
assunto. As considerações do executivo municipal, através da Fundação Cultural
Jornalista Oswaldo Lima, foram:
“à preservação dos imóveis tombados em Campos segue a Lei
nº 8.487/2013, que responsabiliza os proprietários pela conservação e só
permite demolições em caso de ruína comprovada, com decisão do Conselho de
Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam).
“O Centro Histórico é área protegida, e qualquer
intervenção depende de autorização da Secretaria de Obras após consulta ao
conselho. Sobre o aumento de estacionamentos no Centro, a Fundação explica que
muitos surgiram após a demolição de imóveis antigos sem manutenção adequada. O
Coppam não tem poder de polícia e atua mediante denúncias, notificando os
responsáveis quando há suspeita de irregularidades. A lei prevê que o município
pode intervir e cobrar os custos, além de oferecer incentivos fiscais para imóveis
preservados”.
Respostas evasivas da Prefeitura não são novidades. A reportagem
não aborda apenas os fatos declinados na resposta. Ela é mais abrangente. Aborda,
também, a importância da revitalização do centro da cidade, conforme demonstrado.
Já foram publicadas diversas matérias sobre os benefícios
da revitalização, com menções as cidades que a fizeram e os ganhos obtidos.
Dentre eles:
- geração de empregos;
-fortalecimento da economia;
-valorização do patrimônio histórico e cultural;
-impulsão do mercado imobiliário;
-atrativo turístico;
-espaço de lazer
Em linhas gerais, a revitalização compreende a
recuperação de áreas degradadas ou subutilizadas, criação de novas dinâmicas
econômicas, sociais e culturais, melhoria do espaço físico, recuperação de
imóveis e criação de novos usos.
Cabe às Prefeituras a responsabilidade pelo
desenvolvimento de estratégias e programas, que devem ser implementados em
parceria com o setor privado, instituições e a comunidade.
Infelizmente, o prefeito Wladimir Garotinho prefere
investir em projeto cujos benefícios são questionáveis, como o Parque
Ecológico.
Gerson Tavares de
Nader