Município se destacou especialmente pela cobertura e eficiência de suas estações de tratamento
Armação dos Búzios alcançou o top 15 do ICMS Ecológico do
Estado do Rio de Janeiro na colocação geral entre os 92 municípios, ficando em
13º lugar em pontuação. No quesito Índice de Estação de Tratamento de Esgoto
(IETE), a cidade se destacou, alcançando o primeiro lugar. O resultado foi
divulgado nesta semana pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coloca o
município na liderança entre as 92 cidades fluminenses nesse critério
ambiental.
De acordo com o secretário do Clima e Sustentabilidade,
Evanildo Nascimento, esse reconhecimento é fruto de uma gestão comprometida com
o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação dos recursos
naturais.
“O ranking do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro
demonstra o quanto nosso município se destaca na área ambiental. Esse resultado
mostra que, nos últimos anos, desenvolvemos nossas Unidades de Conservação e
promovemos a transformação na Gestão de Praias por meio dos critérios do
Programa Bandeira Azul, tendo hoje quatro praias pré-aprovadas pelo júri
nacional. Além disso, nossa visão de implementação de projetos e reurbanização
qualificada nas praias tem promovido mobilidade e inclusão, com o uso das
praias por pessoas com deficiência, por meio das rampas de acesso nas praias
Azeda, Azedinha e do Forno”, disse o secretário.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de incentivo fiscal que
distribui parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços com base em indicadores de conservação ambiental. Entre os principais
critérios avaliados estão as unidades de conservação, a qualidade da água e a
eficiência no tratamento de esgoto.
Segundo o levantamento, Búzios se destacou especialmente
pela cobertura e eficiência de suas estações de tratamento, refletindo
investimentos consistentes em saneamento básico. O bom desempenho no IETE
contribui diretamente para o aumento da cota-parte do município na arrecadação
do ICMS, além de representar um avanço significativo na política ambiental
local.
Com a liderança no ranking, Búzios reforça seu
protagonismo em sustentabilidade e saneamento — áreas prioritárias para o
planejamento estratégico do município —, além da boa gestão de projetos
ambientais, que foram premiados em novembro de 2024 pela ONU-Habitat, durante o
último encontro do G20, realizado no Rio de Janeiro. Búzios conquistou o 2º
lugar nas ODS 14 e 6, que tratam, respectivamente, da vida no mar e do
saneamento. O próximo passo é manter e ampliar os investimentos que garantam a
continuidade desses resultados.
Fonte: Prefeitura de Búzios-Comunicação
Texto: Rosália Moreira