Evento será conduzido pela Controladoria-Geral e pela Secretaria de Saúde
A Prefeitura de São Pedro da
Aldeia vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (30/05) para a
prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023. O evento será realizado
na Câmara Municipal, às 14h, e apresentará os dados referentes aos meses de
janeiro, fevereiro, março e abril. A prestação de contas será detalhada pela
Controladoria-geral e a Secretaria Municipal de Saúde. A audiência é aberta a
toda população.
As audiências públicas são
instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas nas leis
complementares nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das
metas fiscais nos meses de fevereiro, maio e setembro, e nº 141 de 2012, que prevê
apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais
detalhados.
É importante destacar que
todos os dados apresentados na audiência pública estarão disponíveis para
acesso no Portal da Transparência, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes
Freire da Costa, nº 179, no Centro.
Fonte/Texto: Prefeitura de São
Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação