Candidatos devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para realizar a inscrição
As inscrições para o processo
de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar seguem até o dia 31 de maio em
São Pedro da Aldeia. Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Rua
Hermógenes Freire da Costa, no Centro, das 9h às 12h. Os novos conselheiros
eleitos atuarão no quadriênio 2024/2027.
Para estar apto ao processo, o
candidato deve ter 21 anos ou mais e residir no município de São Pedro da
Aldeia há, pelo menos, dois anos. Além disso, deve ter o ensino médio completo
e estar em dia com as obrigações eleitorais. Por fim, o candidato deve ter reconhecido
trabalho com crianças e adolescentes por, no mínimo, dois anos.
A função de membro do Conselho
Tutelar exige ocupação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais, além
de uma escala de plantão estabelecida pela pasta. O processo de escolha elegerá
cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato de quatro anos.
O processo de escolha do
Conselho Tutelar é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de São Pedro da Aldeia (CMDCA). Clique aqui para acessar o Edital de Abertura.
Confira a documentação
obrigatória que o candidato deve apresentar no momento da inscrição:
Cópia do RG e título de
eleitor;
Cópia da comprovação de
residência no município, de dois anos ou mais;
Comprovação de experiência
profissional ou voluntária em trabalho com criança e adolescente;
Certificado de conclusão do
Ensino Médio de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
Se for membro do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro da Aldeia, o
candidato deve apresentar prova de desligamento;
Em caso de recondução ao
cargo, deve apresentar a cópia da Carteira Funcional de Conselheiro Tutelar.
Para eventuais dúvidas, o
candidato pode acessar o Edital do Processo de Escolha na íntegra. Clique aqui
para ter acesso ao documento, publicado no Boletim Informativo do município. A
votação acontecerá no dia 1º de outubro, em locais a serem divulgados
posteriormente.
Fonte/Texto: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria
de Comunicação