A
Prefeitura de Cabo Frio está dando início às discussões para a revisão do Plano
Diretor, mecanismo legal que regulamenta a ocupação territorial da cidade. A
ideia é envolver toda a sociedade na discussão, com a realização de pesquisas e
câmaras técnicas setorizadas com a participação da população, além da audiência
pública que será realizada antes da elaboração do relatório final.
Com foco na temática “A cidade que queremos”, a ideia, segundo o
coordenador-geral de Planejamento, Paulo Massa, é envolver a população nas
discussões de forma que o plano represente as necessidades da cidade,
respeitando as peculiaridades de cada bairro.
“Estamos
na fase de coleta de informações, e ninguém melhor do que a população para nos
ajudar com isso. Faremos uma pesquisa online e também por entrevistas em campo,
além reuniões setorizadas nos bairros da cidade, principalmente em Tamoios, que
é um distrito que vem crescendo bastante. Com isso teremos condições de
levantar algumas informações que vão, inclusive, nos ajudar durante todo o
restante do processo, culminando com a realização da audiência pública”,
explicou Paulo Massa.
Ainda
segundo ele, outra ideia é envolver os alunos da rede municipal no processo,
através da Secretaria de Educação. “Já temos uma reunião agendada com o
secretário Alessandro Teixeira. Mas também vamos envolver outros setores como
Turismo, Cultura, Meio Ambiente e até a Mobilidade”, explicou, lembrando que
tudo será feito de forma democrática.
O
Plano Diretor Municipal é um instrumento de condução do desenvolvimento do
município nos seus aspectos econômico, físico e social. Desta forma, seu objetivo
geral é promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de
políticas, normas e planos de utilização do espaço territorial da cidade. A
última Lei Complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por
isso a revisão que está sendo colocada em prática se faz necessária,
envolvendo, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores
de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.
Fonte/Texto: Coordenadoria de Comunicação-Prefeitura de
Cabo Frio