Serão realizadas no dia 04 de outubro
Faltando 84 dias para as eleições de 4 de outubro, elencamos
os principais eventos do calendário eleitoral, relativo o 1º turno.
Julho
Quantitativo do eleitorado
No dia 20, o TSE publicará, na
internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número
servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e de
candidatas e candidatos nas respectivas campanhas.
Mobilidade
20 de julho a 20 de agosto
Prazo que as pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, tem para informar a Justiça Eleitoral, caso queiram votar em outra
seção ou local de votação da circunscrição.
Convenções partidárias
De 20 de julho a 5 de agosto,
partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre
coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de
presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador,
senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal,
estadual e distrital.
Agosto
Vedação às emissoras de rádio e TV
A partir de 6 de agosto,
emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu
noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
- transmitir imagens de realização de pesquisa ou de
qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja
possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
- veicular propaganda política;
- dar tratamento privilegiado a candidata, candidato,
partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de
retransmissão de live eleitoral;
- veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou
qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a
candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que
dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
- divulgar nome de programa que se refira a candidata ou
candidato escolhido em convenção.
Registro de candidaturas ao TSE
15 de agosto,
prazo final para pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Começo da propaganda eleitoral
Em 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
A propaganda nas ruas será permitida até as 22h de 3
de outubro, véspera do primeiro turno.
Na internet, até o dia 1 de outubro.
Horário eleitoral gratuito
De 28 de agosto a 01 de outubro nas emissoras de
rádio e televisão.
Setembro
Transporte gratuito
14 de setembro é o
último dia para a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida,
bem como a população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de
quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta própria ou
por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o
fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o
programa Seu Voto Importa.
Flagrante delito
A partir de 19 de setembro e até 6 de outubro, candidatas
e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante
delito.
Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 29 de setembro até 6 de outubro, a
não ser em caso de flagrante delito, em
cumprimento de sentença
judicial por crime inafiançável
ou em razão de
desrespeito a salvo-conduto.
Outubro
Restrição publicações de IA
De 1 a 5 de outubro, fica vedada a publicação e
republicação de conteúdos gerados por inteligência artificial.
Eleições 1º turno
4 de outubro-A
votação começará às 8h e terminará às 17h, sendo a votação uniformizada pelo
horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Fonte: RESOLUÇÃONº23.760, DE 2 DE MARÇO DE 2026 TSE
Gerson Tavares de
Nader