Aberto a artistas, agentes culturais e público em geral
A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da
Aldeia terá início nesta segunda-feira (29/09), no Teatro Municipal Dr. Átila
Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”,
o evento reunirá artistas, agentes culturais, gestores e moradores da cidade
para debater, propor e deliberar políticas culturais para o município. A
conferência é coordenada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de
Cultura, e segue até terça-feira (30/09).
Aberto a artistas, agentes culturais e ao público em
geral, o encontro vai oferecer um espaço democrático de escuta, debate e
deliberação de políticas culturais, conforme previsto no Decreto Municipal nº
088/2025. A organização está a cargo da Comissão Organizadora, formada de
maneira paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme
Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.
Com caráter propositivo, consultivo e deliberativo, a
conferência integra o calendário oficial de eventos culturais do município.
Além de rodas de diálogo, a programação inclui a eleição de nove representantes
da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC). As cadeiras contemplam diferentes segmentos artísticos e expressões
culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.
Para participar da eleição, os candidatos devem atender a
critérios como residência mínima de dois anos no município, comprovação de
atuação cultural por pelo menos cinco anos na região e cadastro aprovado no
Mapeamento Cultural.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques,
reforçou a importância da presença dos agentes culturais desde o primeiro dia:
“É necessário que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados no
Mapeamento Cultural aprovado participem da conferência para que ela tenha
validade legal. É um momento importante para a cultura do nosso município”,
destacou.
Regras de inscrição e credenciamento - A
Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura definiu as regras
de inscrição e participação no evento. As inscrições de candidatos e eleitores
permanecerão abertas até as 17h do primeiro dia da conferência (29/09/2025). O
credenciamento, por sua vez, poderá ser realizado até o final do mesmo dia.
No dia 29/09, haverá atendimento presencial no Teatro
Municipal Dr. Átila Costa, das 15h às 17h, para inscrição. Não serão aceitas
inscrições após esse horário nem durante o segundo dia da conferência (30/09).
Quem não estiver inscrito ou credenciado poderá participar apenas como
observador.
A Comissão ressalta que, considerando a análise
documental necessária, não será possível regularizar pendências ou realizar
novos mapeamentos durante a inscrição presencial. Somente poderão se inscrever
aqueles que já possuam mapeamento cultural aprovado, sendo este requisito
indispensável para o quórum e participação, conforme previsto no art. 45, §5º,
da Lei nº 3.124/2023.
Para evitar transtornos, a Comissão recomenda que os
interessados com dificuldades no processo de inscrição busquem apoio prévio
junto à Secretaria Municipal de Cultura, presencialmente ou pelos canais
oficiais de atendimento.
Confira a programação completa da 5ª Conferência Municipal de Cultura:
1º DIA – 29 de setembro (segunda-feira)
15h – Início do credenciamento e inscrições presenciais
(As inscrições online se encerram às 17h)
17h - Encerramento das inscrições (online e presenciais).
O credenciamento permanece aberto até o final do dia.
17h - Composição da mesa diretora e saudações
institucionais
17h15 - Roda de Diálogo Coletiva: "Eixos do Plano
Nacional de Cultura"
* Palestra de convidado(a) com experiência em políticas
culturais (máx. 30 min)
* Reflexões mediadas pela Comissão Organizadora
* Espaço aberto para contribuições da plenária
18h30 - Apresentação dos objetivos da conferência
18h45 – Pausa técnica e reorganização
19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
20h – Agradecimento final
2º DIA – 30 de setembro (terça-feira)
17h – Receptivo
17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral – Conselho Municipal
de Política Cultural (CMPC/SPA)
* Apresentação das candidaturas homologadas
* Votação individual
* Apuração e proclamação dos(as) eleitos(as)
19h45 – Encerramento da Conferência
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Carolina Barreto