O fato mais comentado nestes últimos dois dias, foi a
iniciativa do governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, decretando estado
de calamidade pública.
O estado de calamidade foi decretado, na avaliação do governador, em função da grave crise financeira por que passa o Estado o que impediria o cumprimento das obrigações assumidas para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
O que se deduz é que esta decisão foi tomada para que o
estado pudesse receber o empréstimo no valor de R$ 6 bilhões solicitados ao
governo federal. Como estava inadimplente, e, não poderia ter seu pedido
atendido, esta seria a única alternativa jurídica. O que se noticia que estarão
sendo liberados, hoje, cerca de R$ 3 bilhões.
Não vou entrar no mérito das verdadeiras razões e da
constitucionalidade deste ato.
Gostaria de me ater às manifestações divulgadas através das
mídias de notícias.
Como sempre ocorre em situações como estas, de imediato,
surgem os oportunistas de plantão, como os
deputados Marcelo Freixo do PSOL e Luiz Paulo Corrêa da Rocha do PSDB.
Conforme publicado no site do jornal “O Globo”, em 19 de
junho, criticam a atual gestão e falam até em impeachment.
Isto não começou agora.
Tudo teve inicio com a megalomania(ou foram outros os
motivos?) do ex-presidente Lula e da abominável figura do ex-governador Sérgio
Cabral, quando lançaram a candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2016.
Num Estado/País com tantas carências em diversas áreas:
Saúde/Educação/Segurança/Cultura, etc., jamais a prioridade seria sediar estes eventos.
O dinheiro seria melhor aplicado na solução destas carências.
Porque, então, estes
senhores ou seus partidos não pediram o impeachment do ex-presidente e do
ex-governador, naquela ocasião?
Agora a realização dos jogos é fato consumado.
Como dito anteriormente isto foi o início e é óbvio que a má gestão do governo estadual nos últimos
anos contribuiu para que se chegasse a este ponto.
De acordo com o relatório do TCE, na gestão do governo
Sérgio Cabral, o estado deixou de recolher cerca de R$ 138 bilhões de ICMS
entre 2008 e 2013. As causas foram as isenções fiscais concedidas as empresas.
De acordo com notícias publicadas na imprensa, durante o
mesmo governo, foram contraídos empréstimos no valor de cerca de R$ 40 bilhões.
Alguns tentam justificar a crise com a queda dos royalties
do petróleo, gerados pela baixa cotação do preço do barril. Isto é novidade?
Apesar de ter herdado este fardo do seu antecessor, o
governador licenciado também é responsável.
Como não poderia deixar de ser, ele já antevia o que estava
por acontecer. Tanto é verdade que, após sua reeleição, o jornalista Ilimar
Franco publicou em sua coluna “Panorama Político”, no jornal “O Globo”, que o
governador Luiz Fernando Pezão, solicitou a presidente Dilma R$ 1 bi de
recursos federais para investir no Rio de Janeiro.
Segundo a coluna, ele preferiu fazer este pedido a indicar
um Ministro.
Porque, desde então, não adotou providências que buscassem
evitar que a situação no Estado do Rio, chegasse ao caos que hoje se encontra?
Duas são as principais criticas que nos fazem (brasileiros):
falta de planejamento e o fato de sermos de reação e não de ação. Mesmo
antevendo o que pode acontecer, só reagimos após o fato consumado. Foi o que
fez o Governador Pezão.
A lamentar, também, o tratamento que deu ao assunto a Folha
de São Paulo.
Quem lê o jornal impresso e “on line” percebe que sempre que
pode, esta mídia aproveita para “carregar nas tintas” contra o Rio de Janeiro.
A verdade é que São Paulo nunca digeriu o fato do Rio ter
conseguido sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Enquanto o “Estado de São Paulo" deu destaque normal
sobre este assunto, a “Folha” o tratou com o já ultrapassado ranço bairrista e
provinciano.
Gerson Tavares de Nader
Imagem extraída do site diocesejoinville.com.br
Imagem extraída do site diocesejoinville.com.br