Inscrições até 15 de junho
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta quinta-feira (15/05) o Edital de Chamamento Público nº 06/2025, no âmbito da
Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa
visa selecionar 50 agentes culturais para o recebimento de bolsas de formação e
capacitação cultural. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de junho no site da
pasta por meio de formulário de inscrição eletrônico (clique AQUI para
acessar).
As bolsas previstas neste Edital destinam-se a
agentes culturais em processo de formação, capacitação ou residência artística,
com o objetivo de oferecer apoio financeiro para custear cursos, oficinas,
workshops e demais atividades relacionadas ao aperfeiçoamento profissional e
cultural.
O valor total do edital é de R$ 60.000,00, oriundo do
repasse do Governo Federal. Cada agente selecionado receberá o valor de R$
1.200,00, divididos em seis parcelas mensais de R$ 200,00.
De acordo com o secretário municipal de Cultura,
Thiago Marques, o edital representa uma conquista importante para a formação
contínua dos agentes culturais locais. “Garantir uma bolsa mensal para os
agentes culturais em formação é reconhecer que o processo de qualificação
também exige investimento e tempo. Com esse apoio financeiro, temos a intenção
de incentivar que mais fazedores de cultura possam continuar se capacitando e
fortalecendo seus projetos”, afirmou.
Podem se inscrever pessoas físicas com residência ou
atuação em São Pedro da Aldeia há pelo menos 2 anos contados da data da
publicação do Edital e estar aprovado no Cadastro Municipal de Cultura ou em
outro registro público equivalente. O envio dos documentos, bem como qualidade
visual, conteúdo dos arquivos e informações fornecidas no ato da inscrição é de
responsabilidade do inscrito.
O edital completo, com todas as regras de
participação, prazos, documentos necessários e formulário de inscrição, está
disponível no site oficial da Secretaria de Cultura. Dúvidas e informações
adicionais podem ser obtidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou
pelo número de WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
(exceto feriados).
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada
na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a
sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também
tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura,
garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Carolina Barreto