A Prefeitura de São Pedro da Aldeia,
por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH),
realizou a primeira reunião do ano sobre o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI).
Uma comissão entre os setores se
reuniu na quarta-feira (01) para elaboração de estratégias do tema.
Foram convidadas para ação conjunta as
Secretarias de Agricultura, Trabalho e Renda, Saúde, Educação, Cultura,
Governo, Esportes, os Conselhos Municipais de Assistência Social e de Direitos
da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar e da Defesa Civil.
No ano de 2016 foi elaborado o Plano do
PETI. A comissão iniciará as atividades do Plano Municipal em
reuniões que serão feitas a cada 20 dias.
Foram citadas durante o
evento estratégias a serem realizadas, como trabalho de prevenção, divulgação e
conscientização e maneiras de identificar as crianças que estão no trabalho
infantil.
De acordo com a coordenadora das Proteções Básica e Especial e
integrante da comissão, Wânia Arruda, o propósito desse programa é que meninos
e meninas voltem a ter seus direitos garantidos. Por isso, a
comissão do PETI é de suma importância para as crianças do município de São
Pedro da Aldeia. “Batalhamos para que não exista mais nenhum trabalho infantil,
para que nenhuma criança precise trabalhar em qualquer momento da sua infância.
Que ela estude, tenha deveres e diretos, porém mais direitos do que deveres”,
explicou.
O Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, do Governo Federal, é um conjunto de ações que têm como objetivo
retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto
na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O Programa, além de assegurar
transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e
dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar
também é exigida.
Fonte: Assessoria de Comunicação –
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
Texto: Marianne Rodrigues
Foto: Jefferson Viana