Entidades ressaltam que segurança jurídica, equilíbrio entre os Poderes e respeito ao devido processo legal são essenciais para a confiança, os investimentos e o desenvolvimento do Brasil
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
divulga manifesto da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS)
em defesa da estabilidade institucional, da segurança jurídica e do respeito à
Constituição Federal.
No documento, a UNECS manifesta preocupação com o
agravamento da instabilidade institucional no país e alerta para seus impactos
diretos sobre o ambiente de negócios. Segundo a entidade, a insegurança
jurídica retrai investimentos, encarece o crédito e compromete a confiança,
elemento indispensável para uma economia sustentável.
O manifesto também reforça a importância da observância
dos limites constitucionais e do equilíbrio entre os Poderes, destacando que
todos os agentes públicos devem atuar de maneira transparente, imparcial e em
conformidade com o devido processo legal.
Para as entidades representativas do comércio e dos
serviços, instituições previsíveis, Poderes independentes e harmônicos e
segurança jurídica não constituem bandeiras partidárias. São fundamentos do
Estado Democrático de Direito e condições essenciais para o crescimento
econômico, a geração de empregos e a estabilidade do Brasil.
A CDL Campos apoia o posicionamento institucional do
Sistema CNDL e reforça a importância de um ambiente seguro, equilibrado e
confiável para o desenvolvimento das empresas e da sociedade.
Leia o manifesto na íntegra
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Fonte/Texto: CDL-Campos dos Goytacazes