Com a cooperação, pescadores são beneficiados com acesso a linhas de crédito e cursos de capacitação
A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da
Aldeia iniciou nesta quarta-feira (6) a parceria com a Fundação Instituto
de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. O Termo de Cooperação Técnica entre a
Fiperj e a prefeitura tem duração de 2 anos e possibilitará o acesso dos
pescadores e produtores rurais a linhas de crédito por meio da emissão da DAP.
A iniciativa também beneficiará os profissionais com cursos e oficinas de
qualificação.
O secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira,
destacou a importância da parceria firmada pela primeira vez no município.
“Quero agradecer em nome do prefeito, Fábio do Pastel, por essa cooperação que
vai alavancar o setor pesqueiro em nossa cidade. São Pedro da Aldeia é um dos
poucos municípios que auxilia diretamente os pescadores com cadastramentos e
documentações. Além do acesso ao crédito, agora, com a parceria inédita,
teremos a presença da Fiperj na cidade. Dessa forma, os pescadores não precisam
mais se deslocarem até outro município”.
O que é DAP
Com a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), os
pescadores poderão buscar juntos aos bancos conveniados opções de linhas de
crédito para custeio ou investimentos. A declaração poderá ser emitida
diretamente na sede do Departamento de Pesca aldeense, no bairro Boqueirão.
É considerada verba para custeio, o valor destinado à
aquisição de bens não duráveis como redes de pesca, por exemplo. Já os bens
duráveis, como embarcações e automóveis, por exemplo, seriam adquiridos por
verba de investimento.
Quem pode solicitar
Todos os pescadores artesanais que possuam a maior parte
da renda vinda da pesca.
Quais documentos necessários
Os interessados devem levar o original dos seguintes
documentos:
Identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de pescador antiga ou nova (Registro Geral do
Pescador - RGP);
Declaração de renda anual emitida pela entidade de classe
(Colônia ou Associação);
Caso o profissional seja casado, o cônjuge deve estar
presente e levar a identidade e o CPF.
Os pescadores poderão participar do curso de boas
práticas e beneficiamento do pescado, além de oficinas sobre associativismo e
cooperativismo.
A extensionista da Fiperj, Ana Paula Araújo Pereira,
participou da reunião de início da parceria no município. “Hoje é o nosso
primeiro dia de atuação pelo Termo de Cooperação Técnica e vamos estar aqui no
município pelo menos uma vez por semana, de acordo com a demanda. Estaremos
auxiliando os pescadores com a documentação necessária para emissão da DAP, mas
também estaremos auxiliando na emissão do Talonário Fiscal. Nossa equipe irá
auxiliar, ainda, na coleta de dados para a Estatística Pesqueira na cidade”.
A Fiperj é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e tem como objetivo
promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no estado.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de
Comunicação
Texto: Aline Torres Guimarães