Período de inscrição abre na segunda-feira (18) e há vagas para os segmentos de Artes Plásticas, Dança e Cultura Inclusiva
Visando dar continuidade a composição de todas as
cadeiras do Conselho Municipal de Política Cultural, a Secretaria deCultura de São Pedro da Aldeia abre, nesta segunda-feira (18), o prazo
de inscrições de candidatos da sociedade civil para o preenchimento das vagas
em aberto. Ainda não foram preenchidas as cadeiras dos segmentos de Artes
Plásticas, para titular e suplente, Dança e Cultura Inclusiva (suplente). Os
artistas e agentes culturais interessados em fazer parte do Conselho devem
comparecer à Casa da Cultura nos dias 18, 19 e 20 de abril, das 11h às
18h.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
documentos de RG e CPF e comprovante de residência. Para se candidatar, é
necessário estar incluído no Mapeamento Cultural da cidade. O Mapeamento, também
chamado de Cadastro Cultural, é um formulário eletrônico disponívelno site da Prefeitura, que pode ser preenchido gratuitamente, onde são
inseridas as informações do artista e o seu portfólio com registros de atuação
na área cultural. Também é preciso que a pessoa tenha ciência do Sistema
Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e comprove residência
mínima de um ano no município.
Vale lembrar que a função de conselheiro municipal,
representante da sociedade civil, não pode ser exercida por servidor público
comissionado ou que tenha função de confiança na esfera municipal, em
conformidade com a Lei nº 2.527/2014. Além disso, por ser considerada uma
função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos
conselheiros.
Todas as candidaturas serão analisadas pelo Grupo de
Trabalho do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Portaria
SEMUC n° 07/2022, que reúne membros integrantes do Conselho, que já está
funcionando, representando o poder público e a sociedade civil.
A eleição presencial dos novos conselheiros está marcada
para acontecer nos dias 25 e 26 de abril, das 11h às 19h, na Casa da
Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, tendo como colégio eleitoral os integrantes
do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, que terão direto a voto
específico por segmento.
Para dúvidas e mais informações, os interessados podem
entrar em contato com o Conselho por meio do e-mail conselhopoliticaculturalspa@gmail.com.
A Casa da Cultura, onde está instalada a Secretaria Municipal de Cultura, fica
localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.
Sobre o Conselho
Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política
Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante
da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. Dentre suas atribuições
centrais estão a elaboração, acompanhamento, execução, fiscalização e avaliação
das políticas públicas de Cultura, respeitando as práticas culturais dos
diversos grupos sociais do município.
“Colocar o Conselho de Cultura em pleno funcionamento era
um dos nossos grandes compromissos, em cumprimento ao Sistema Municipal de
Cultura. Os conselheiros terão, ainda, a importante tarefa de deliberar e
revisar o Plano Municipal de Cultura, que é o documento formal que reúne a
linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos”,
destacou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia-Assessoria de Comunicação
Texto: Raíra Morena