quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Com o término do julgamento do ex-presidente Lula, a Reforma da Previdência voltará a ser o assunto predominante.
















De acordo com matéria publicada no site do jornal “O Globo”, no dia 24 deste mês, o relator da proposta da reforma, deputado Arthur Maia-PPS-BA, admite que possam ocorrer novas mudanças na proposta do governo. As mudanças seriam feitas para atender demandas de alguns parlamentares“indecisos”, cerca de 50 a 60.

Segundo o “nobre” parlamentar, o objetivo das mudanças é fazer com que se obtenham os 308 votos necessários para a aprovação do projeto. Segundo suas informações, a estimativa é que atualmente existam cerca de 275 parlamentares favoráveis a reforma.

O deputado a firmou, ainda, que todo tipo de reinvindicação dos “indecisos”pode ser atendida.  desde que não mexa na espinha dorsal do projeto.

Ele cita  reinvindicações de dois setores distintos. Entretanto, segundo o jornal ,   se atendidas, manteriam os privilégios que os governistas falam tanto em combater com a reforma.

Questionado se as novas mudanças não iriam manter os privilégios que o governo pretendia eliminar, sua resposta foi: “é melhor garantir a aprovação agora, mesmo cedendo em diversos pontos, do que as coisas ficarem como estão”.

Se ocorrerem estas  mudanças, esta seria a segunda alteração do plano inicial. A primeira dela ocorreu em 22 de novembro de 2017. Como todo governo fraco, cedeu as pressões. Com as alterações realizadas, a economia prevista com os gastos da Previdência caiu 40%. De acordo com a proposta inicial , em dez anos, seriam reduzidos R$ 800 bilhões.Com as alterações ocorridas em 22 de novembro as estimativas são que  que a economia ficará reduzida a R$ 480 bilhões, por enquanto.

Com relação ao déficit, notícia publicada em 23 de janeiro de 2018, no site do Valor Econômico, o rombo da previdência social em  2017 foi de R$ 268,8 bilhões.

Em 21 de janeiro de 2017,  o site  do “Estadão”,  publicou que, até aquela data,  89% dos municípios brasileiros deviam ao INSS R$ 99,6 bilhões.Em 16 de maio de 2017, este abominável político que ocupa a Presidência da República, assinou Medida Provisória, permitindo o pagamento  desta dívida em até 200 parcelas. Além disto, reduziu os juros em até 80% e em 25% as multas e encargos da dívida. Segundo noticiado, o objetivo  era conseguir o apoio dos prefeitos para a Reforma da Previdência. Estas informações foram divulgadas no site do G1, na mesma data.E os demais segmentos quanto devem/deviam? Que benefícios já lhes foram dados?

...E A CULPA  DO “ROMBO”  É NOSSA!!

Há que se considerar, ainda,   outros fatores:

a-a falta de credibilidade de que goza o Congresso Nacional, considerado o pior da história. Dentre suas inúmeras “virtudes” uma delas á alterar/incluir emendas, de seu interesse, do governo ou, ambos. em  projetos aprovados na “calada das madrugadas”;

b-são conhecidos, também, os artifícios que o ocupante da Presidência da República utiliza para aprovação de assuntos de seu interesse;

c-De acordo com o site da Câmara Federal, o projeto já foi objeto de 164 emendas.;

d- depois de tantas emendas,  remendos e, ainda, as  alterações introduzidas pelo  governo,  será que se tem a exata noção das mudanças que poderão vir a ser aprovadas?

Diante dos fatos descritos, não precisa  ser muito inteligente para deduzir  que, se vier a ser aprovada, a Reforma da Previdência não alcançará os benefícios que o governo propaga e o que é pior;  vai  penalizar, ainda mais,  a parcela menos favorecida da  população.

Enquanto alguns setores, com representantes no Congresso Nacional, continuarão com a maioria de seus benefícios, a parcela menos favorecida, por não ter quem a represente no Congresso, arcará com o ônus das restrições e retirada de benefícios.

Gerson Tavares de Nader